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SÃO PAULO – Com o avanço do novo coronavírus (2019-nCov) – infecção respiratória que se espalha na China continental e já atingiu mais de cinco mil pessoas – e a recente orientação do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro sobre evitar viagens para o país asiático, o brasileiro com pacote ou passagem comprados para o país que tenha intenção de desistir deverá entrar em contato com a companhia responsável para tentar reaver seu dinheiro. Mas não há previsão de operação diferenciada por conta dos riscos à saúde.
Léo Rosenbaum, sócio do Rosenbaum Advogados Associados e especialista em direitos do passageiro aéreo, explica que, enquanto governos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) não impedirem o trânsito de passageiros, as operações seguirão normalmente, incluindo as políticas de cancelamentos e multas.
“Defendo o passageiro, e não a empresa, mas aquelas pessoas que estão inseguras não podem mudar as políticas”, diz o especialista. “Quem quiser cancelar as passagens vai estar sujeito às multas ou penalidades que estiverem previstas no momento da compra. Quando a passagem é promocional, por exemplo, normalmente não há reembolso algum”, complementa.
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Em caso de desistência, a orientação do Procon-SP, fundação de defesa do consumidor, é que se solicite o cancelamento de voo, hospedagem ou pacote sem multa. Caso a empresa dificulte esse acordo, o consumidor pode procurar auxílio do próprio Procon.
Na outra ponta, caso as empresas decidam cancelar voos e pacotes, é obrigação das mesmas informar o consumidor com, no mínimo, 72 horas de antecedência do horário previsto de partida.
“O consumidor pode optar em ser direcionado para outra companhia (sem custo); trocar a passagem para outra data ou local, sem pagamento de tarifas ou taxas; ou cancelar o contrato, com direito a restituição de quantia eventualmente antecipada, sem pagamento de multas”, orienta o Procon.
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Até agora, 22 empresas internacionais cancelaram voos pára a China continental. Entre elas, Air France, Ais Asia, Cathay Dragon, China Airlines, Korea Airlines, Lion Airlines, Thai AirAsia, Sriwijaya e Spring Airlines Japan. Todos os voos para Wuhan, epicentro da epidemia, estão suspensos por tempo indeterminado.
Por ora, as aéreas que oferecem voos à China a partir do Brasil estão operando normalmente. Empresas como Air Canada, American Airlines, British Airlines, Air China, Delta e Lufthansa emitiram comunicados informando que haverá reembolso integral dos valores pagos. As empresas que não lançaram esses comunicados seguirão em ritmo normal, o que também significa que não há previsão de operações diferenciadas para atender aos clientes que querem cancelar.
O que dizem as empresas
Única aérea brasileira que vende voos para a China, em parceria com outras companhias (no modelo de codeshare), a Latam está “seguindo todas as recomendações do departamento de Saúde da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), bem como da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos”, segundo posicionamento enviado ao InfoMoney.
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Sobre cancelamentos, a aérea se limitou a dizer que “os clientes com passagens emitidas para o destino que desejam alterar suas viagens devem entrar em contato com a LATAM para avaliação de seu caso”.
A Emirates, que oferece voos do Brasil para Pequim, Xangai e Guangzhou e conexões para Wuhan está rastreando passageiros e tripulantes que tenham saído da China. “Nossos passageiros e tripulantes também passam por análise térmica e recebem um questionário em forma de cartão para avaliação de risco quando saem da China”, disse a empresa.
A aérea só aplicará renúncia de taxa de cancelamento nos casos a seguir:
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Para viagens de/para Wuhan via Shanghai/Beijing/Guangzhou entre 23 de janeiro e 23 de fevereiro:
- Os clientes podem alterar suas reservas em até sete dias a partir da data da viagem reservada.
- Os clientes têm a opção de redirecionar até sete dias a partir da data da viagem reservada.
- Os clientes podem solicitar um reembolso se não quiserem mais viajar de/para Wuhan para datas de viagem de 23 de janeiro de 2020 a 23 de fevereiro de 2020.
Para viagens de/para Xangai/Pequim/Guangzhou entre 24 de janeiro e 29 de fevereiro:
- Os clientes podem alterar suas reservas em até sete dias a partir da data da viagem reservada.
- Os clientes têm a opção de redirecionar até sete dias a partir da data da viagem reservada
- Os clientes podem solicitar um reembolso se não desejarem mais viajar de / para Xangai / Pequim / Guangzhou para datas de viagem de 24 de janeiro de 2020 a 6 de fevereiro de 2020.
A CVC, cujas ações vêm sofrendo impactos negativos com o temor do vírus, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o volume de buscas por viagens de turismo de lazer para a China, considerando seu público principal, é muito baixo. Não há um posicionamento oficial no momento a respeito desse nicho.
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O papel da empresa caiu 6,4% desde o início da semana, quando os mercados começaram a reagir mais fortemente ao vírus. A aérea Gol vê queda ainda mais significativas, de 7,6%. A Azul também vinha caindo na esteira das preocupações, mas se recuperou com notícias sobre o arrendamento de aeronaves na terça-feira (28).
Suspeitas no Brasil
No momento desta publicação, o Brasil tinha nove casos suspeitos de infecção por coronavírus, nenhum deles confirmado. Três dessas suspeitas estão em São Paulo. As demais, espalhadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Ceará.
De acordo com a OMS, todas as pessoas vindas da China nos últimos 14 dias com sintomas respiratórios e febre podem ser consideradas casos suspeitos.
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