Confira datas e regras para receber benefícios do INSS ainda neste ano de 2024

No começo de dezembro, o INSS termina de fazer os pagamentos de salários e 13º até o dia 6. Os depósitos só recomeçam no dia 21 de dezembro.

Anna França

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

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Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a receber os últimos pagamentos do ano. A folha de dezembro começou a ser paga no dia 25 de novembro e vai até o dia 6 de dezembro. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os segurados que aposentaram após o crédito da segunda parcela do 13º salário terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única. Vale lembrar que os beneficiários do Rio Grande do Sul continuam a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região.

Todos os meses, o INSS paga 40,6 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6,3 milhões são assistenciais e 34,3 milhões previdenciários, de acordo com dados da instituição. O número de benefícios que pagam até um salário-mínimo chega a 28,2 milhões. Os que ganham acima do piso nacional somam 12,3 milhões de benefícios.

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Os segurados que têm acesso à internet podem acessar o site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135 e informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS informa que não há previsão de pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.

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Veja abaixo como fica o calendário de dezembro para quem ganha até um salário-mínimo

Final do benefícioDia do crédito
125/nov
226/nov
327/nov
428/nov
529/nov
601/dez
702/dez
803/dez
904/dez
005/dez

Fonte: INSS

Abono anual

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho. No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.

Vão receber parcela única do 13º salário cerca de 2 milhões de pessoas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que obtiveram seus benefícios a partir de junho deste ano.

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Saiba como ficam os pagamentos para quem ganha acima do piso nacional

Final do benefícioDia do crédito
1 e 601/dez
2 e 703/dez
3 e 806/dez
4 e 907/dez
5 e 008/dez

Fonte: INSS

Quem não recebe 13º

Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

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Vale lembrar que aposentados e pensionistas que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho deste ano vão receber o 13º do INSS em parcela única, em novembro. O pagamento será feito conforme o calendário habitual de benefícios, a partir de 25 de novembro.

Saiba como são feitos os pagamentos do INSS:

– Recebe primeiro sempre quem tem direito a um salário-mínimo, hoje em R$ 1.412.

– Depois, a partir de 2 de dezembro, será depositada gratificação natalina para quem tem direito a valor maior.

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– Os depósitos do 13º terminam em 6 de dezembro.

– Serão feitos 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão.

– Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Demais aposentados e pensionistas

Décimo Terceiro

O 13º já foi pago para aposentados e pensionistas que já recebiam o benefício antes de junho. Em março, foi assinado decreto com a antecipação dos valores. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberam as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

Pagamentos do último mês do ano para quem ganha um salário começam no final de dezembro de 2024, conforme a tabela abaixo:

Final do benefícioDia do crédito
121/dez
222/dez
326/dez
427/dez
528/dez
602/jan
703/jan
804/jan
905/jan
008/jan

Fonte: INSS

Próximos pagamentos começam a ser pagos no dia 2 de janeiro de 2025 para quem ganha acima de um salário, veja tabela abaixo:

Final    Dia do crédito
1 e 6    2/jan
2 e 7    3/jan
3 e 8    4/jan
4 e 9    5/jan
5 e 0    8/jan

Fonte: INSS

Fique atento à organização de pagamento

O INSS paga mensalmente cerca de 40 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, nem todo mundo recebe o dinheiro na mesma data do mês, o que, às vezes, pode causar dúvidas nos segurados e beneficiários.

As datas de pagamento podem variar, a depender de alguns fatores, a exemplo do tipo de benefício. De acordo com o INSS, o calendário dos depósitos é divulgado no ano anterior ao ano de referência, para que os beneficiários saibam as datas de quando irão receber seu dinheiro.

O calendário de pagamentos é organizado de maneira que, inicialmente, sejam efetuados os depósitos para quem recebe até um salário-mínimo. Logo após, são pagos aqueles com valores superiores a esse limite, com base no número do benefício (NB).

Como consultar?

Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue o padrão de 10 dígitos no seguinte formato:

Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado será o que se encontra em negrito, ou seja, o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar que as datas são divididas pelo pagamento de benefícios de um salário-mínimo, e acima do salário-mínimo.

O calendário completo do INSS pode ser conferido no site da autarquia incluindo os dias certos.

LEIA MAIS: INSS lança cartão que permite antecipar até R$ 150 do salário para compras extras

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Anna França

Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro