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A presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, disse em postagem nas redes sociais que o banco começará a liberar nesta terça-feira (11) o empréstimo consignado com base nos benefícios do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Preparando hoje [ontem] o digital e amanhã nas lotéricas e agências muita conscientização para renegociarem dívidas e p/ os q (sic) são autônomos e informais”, escreveu Marques em uma postagem em sua página oficial no Instagram na segunda-feira (10).
O texto foi escrito sobre um banner do Ministério da Cidadania, responsável por definir as regras do empréstimo e que autorizou a Caixa e mais 11 bancos e instituições financeiras a oferecerem o crédito para os beneficiários do programa.
Horas depois, o banco estatal detalhou a operacionalização do produto: a linha de crédito terá juros de 3,45% ao mês (50,23%), valor muito próximo ao máximo permitido pelo governo: 3,5% ao mês (ou 51,11% ao ano). A parcela mínima para pagar o empréstimo será de R$ 15 por mês..
O empréstimo poderá ser contratado em mais de 26 mil pontos físicos — mais de 4 mil agências bancárias, mais de 9 mil correspondentes Caixa Aqui e mais de 13 mil lotéricas — e também digitalmente — pelo aplicativo Caixa Tem (veja aqui as regras da Caixa para o consignado do Auxílio Brasil).
Além da Caixa, a Crefisa, o Safra e o Banco Pan (BPAN4) estão entre as instituições habilitadas pelo governo a oferecer o consignado (veja a lista abaixo).
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Os outros grandes bancos — Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4), Itaú Unibanco (ITUB4) e Santander Brasil (SANB11) — preferiram não oferecer o crédito. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, eles têm mostrado receio com a linha, considerada arriscada dado o perfil do público-alvo.
Juros de até 51% ao ano
Marques tem dito que a Caixa vai conceder o crédito com juros abaixo do teto estipulado pelo ministério (3,5% ao mês ou 51,1% ao ano) e vai permitir aos clientes que utilizem o empréstimo para pagar dívidas mais caras, como as contraídas com cartões de crédito, ou do programa Você no Azul, que vai está dando descontos de até 90% na renegociação de dívidas de clientes com o banco.
As pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou o BPC poderão comprometer até 40% do benefício para pagar o empréstimo, por um prazo máximo de 24 meses. No caso do Auxílio Brasil, o limite de 40% vale sobre o valor permanente do benefício, que é de R$ 400 (os atuais R$ 600 estão garantidos apenas até dezembro). Assim, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 2 anos.
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Instituições autorizadas
No fim de setembro, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 60 instituições financeiras tinham demonstrado interesse em oferecer o consignado do Auxílio Brasil. Os 12 bancos e instituições que podem oferecer a linha de crédito neste primeiro momento são:
- Banco Agibank S/A
- Banco Crefisa S/A
- Banco Daycoval S/A
- Banco Pan S/A
- Banco Safra S/A
- Caixa Econômica Federal
- Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
- Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Pintos S/A Créditos
- QI Sociedade de Crédito Direto S/A
- Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
- Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Candidato à reeleição
O consignado do Auxílio Brasil é uma das medidas do pacote de benefícios sociais do governo para tentar alavancar as intenções de voto do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), entre os mais pobres.
A iniciativa é vista como eleitoreira e criticada por especialistas da área social, por ser um estímulo ao endividamento de pessoas que já vivem em condições de alta vulnerabilidade e insegurança alimentar.
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A liberação do consignado do Auxílio Brasil e do BPC acontece no mesmo dia em que começam o pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás de outubro e a poucas semanas do segundo turno da eleição presidencial.
(Com Estadão Conteúdo)