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SÃO PAULO — A Caixa Econômica Federal inicia o pagamentos das parcelas do Auxílio Brasil a partir desta quarta-feira (17). O programa do Governo Federal vai substituir o Bolsa Família, e tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
O banco atua em conjunto com o governo federal como agente operador e pagador do benefício, disponibilizando os valores concedidos pelo Ministério da Cidadania às famílias beneficiadas.
De acordo com Pedro Guimarães, presidente da Caixa, as famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam fazer nenhum cadastro para receber os valores do Auxílio Brasil. Ele promoveu uma coletiva de imprensa online nesta terça-feira (16) para compartilhar o calendário do programa.
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Dessa maneira, os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil.
Vale lembrar que um aplicativo chamado Auxílio Brasil substituirá o aplicativo atual do Bolsa Família por meio de uma atualização automática. Assim, o beneficiário poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo App Auxílio Brasil ou ligando para o Atendimento da Caixa, no telefone 111.
Leia também: 10 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família
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“As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo”, explicou Guimarães. Serão cerca de 14,5 milhões de famílias beneficiadas.
Os canais para saque dos benefícios e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências do banco, que voltam ao horário normal de funcionamento no dia 23 de novembro.
Os valores do Auxílio Brasil são variáveis a depender do cadastro da família no sistema, mas o valor médio será de R$ 217,18 mensais em novembro. O valor representa um aumento de 17,84% no ticket médio na comparação com o Bolsa Família – que era de R$ 190, segundo informações do Ministério da Cidadania.
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Em dezembro, o Governo Federal pagará um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais a depender da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.
Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa. O texto-base da PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas ainda tem que passar por duas votações no Senado.
Calendário
O novo calendário segue o mesmo racional dos pagamentos feitos no Bolsa Família. Os beneficiários recebem conforme o final do NIS, o número de identificação social, que funciona como um registro vinculado aos cidadãos que recebem ou não benefícios sociais criados pelo Governo Federal.
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Por ora, somente as datas de novembro e dezembro foram divulgadas. O InfoMoney entrou em contato com a Caixa e o Ministério da Cidadania para entender se já há previsão para os próximos meses.
Em nota, a assessoria da pasta informou que as datas de pagamento de 2022 serão divulgadas posteriormente.
Confira as datas de novembro e dezembro compartilhadas pela Caixa nesta terça-feira (16):
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Novembro
| Final NIS | Dia do crédito |
| NIS 1 | 17/11 |
| NIS 2 | 18/11 |
| NIS 3 | 19/11 |
| NIS 4 | 22/11 |
| NIS 5 | 23/11 |
| NIS 6 | 24/11 |
| NIS 7 | 25/11 |
| NIS 8 | 26/11 |
| NIS 9 | 29/11 |
| NIS 0 | 30/11 |
Dezembro
| Final NIS | Dia do crédito |
| NIS 1 | 10/12 |
| NIS 2 | 13/12 |
| NIS 3 | 14/12 |
| NIS 4 | 15/12 |
| NIS 5 | 16/12 |
| NIS 6 | 17/12 |
| NIS 7 | 20/12 |
| NIS 8 | 21/12 |
| NIS 9 | 22/12 |
| NIS 0 | 23/12 |
Quem tem direito?
De acordo com informações da Caixa e do governo federal, serão beneficiadas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos.
As definições são as seguintes: famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100; enquanto as famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200.
Todos os beneficiários do Bolsa Família são elegíveis para o Auxílio Brasil e a migração será feita automaticamente, sem a necessidade de um novo cadastro.
A recomendação da Caixa para as famílias beneficiárias é para que “mantenham os dados sempre atualizados, informando à prefeitura qualquer mudança de endereço, telefone de contato e composição da sua família, como: nascimento, morte, casamento, separação e adoção”.
Por outro lado, caso a família não seja beneficiária do Bolsa Família e queira se candidatar ao novo benefício, deve procurar a prefeitura do seu município para realizar o cadastramento no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Para cadastramento é necessário que o responsável pela família apresente seu documento de identificação e CPF ou título de eleitor.
A Caixa ressalta em seu site que o cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.
Guimarães informou na coletiva desta quarta que, mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Quais os tipos de benefícios do Auxílio Brasil?
São três modalidades principais dentro do Auxílio Brasil, conforme a Caixa divulgou:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e trinta e seis meses incompletos; este benefício é pago por criança, no valor de R$ 130
- Benefício Composição Familiar: destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos; esté é pago por pessoa, no valor de R$ 65
No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; este valor é calculado caso a caso.
Saiba mais sobre cada benefício nesta reportagem do InfoMoney.
Além das citadas, há outras cinco modalidades que poderão ser somadas ao valor recebido, desde que os beneficiários atendam aos requisitos adicionais, segundo a Caixa. Veja:
- Auxílio Esporte Escolar: será concedido aos estudantes com idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos, integrantes de famílias do Auxílio Brasil, que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Será pago em doze parcelas mensais e mais uma parcela única.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: será concedida aos estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas de educação básica. Será pago em doze parcelas mensais ao estudante e mais uma parcela única à família.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que recebam o Auxílio Brasil.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: concedido aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
- Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.