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SÃO PAULO – A Receita Federal confirmou que bitcoins, litecoins, etheres e quaisquer outras moedas eletrônicas devem ser declaradas no Imposto de Renda – mesmo que não sejam considerados moedas ou valores imobiliários pela regulação brasileira. Isso as torna mais um cuidado a se tomar para não acabar caindo na malha fina.
Como qualquer outro rendimento, os saldos em moedas digitais acumulados até 31 de dezembro do ano passado deverão ser discriminados e caracterizados dentro do item “Bens e Direitos”, na subcategoria “Outros bens e direitos”. O programa para declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2015 está disponível até o dia 29 de abril.
“De acordo com a Receita Federal, quando as vendas em um mês são maiores que R$ 35 mil, os ganhos de capital devem ser tributados em 15% e o pagamento do imposto deve feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação. Para que seja feito o recolhimento, o ideal é que seja usado o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital – GCAP”, explica o site Mercado Bitcoin.net, em nota à imprensa.
Apesar de não controladas por governos ou bancos, as moedas digitais podem ser usadas normalmente tanto no consumo quanto em investimentos, desde que declaradas de maneira correta.