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O Banco Central anunciou, na terça-feira (3), o adiamento da implementação da primeira versão do Pix Automático de abril para outubro de 2024. O cronograma foi reformulado por causa da falta de pessoal e da operação-padrão que vem sendo realizada desde julho pelos funcionários do órgão, que reivindicam aumento salarial e reestruturação das carreiras.
A operação-padrão, inclusive, afetará toda a agenda do Pix e até do Open Finance. “Há significativa carência de recursos humanos para tocar esses processos”, disse Carlos Eduardo Brandt, chefe da gerência de gestão e operação do Pix no BC.
O Fórum Pix, evento realizado nesta terça para divulgar cronograma de avanço do sistema de pagamento instantâneo, também era para ser realizado em setembro e só pôde ocorrer agora em outubro. “Os desafios técnicos são imensos, e a fase de testes também exige atenção. Tudo isso dentro de padrões de segurança do produto”, disse Breno Lobo, consultor no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
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O Pix Automático é uma espécie de “débito automático”. Tem por objetivo viabilizar pagamentos recorrentes de forma automatizada, mediante autorização prévia do usuário pagador. O novo recurso será gratuito para o consumidor e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas, assim como o Pix tradicional.
Segundo o BC, o usuário pagador terá à disposição uma série de funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes como, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.
Pix x débito
Na visão do BC, o recurso vai ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Hoje, o débito automático depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, o que gera complexidade operacional, custos elevados e restringe o serviço a grandes empresas, geralmente, prestadoras de serviços públicos.
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O serviço poderá ser utilizado em múltiplos modelos de negócios, sejam digitais ou estabelecimentos físicos. Empresas de qualquer segmento e porte que necessitem de pagamentos periódicos poderão ofertar o produto ao consumidor, além das companhias de serviços púbicos, como escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros.
A possibilidade vem sendo trabalhada desde 2021, mas o cronograma do BC já sofreu várias mudanças desde o ano passado em função da greve de servidores e outras agendas paralelas.
O próximo ciclo será dedicado a discussões do modelo e aprimoramento do arcabouço sobre segurança, incluindo penalidades para vazamentos de chaves Pix. Segundo o BC, ainda há fragilidades em registro e gestão de chaves.
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