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SÃO PAULO – Nas últimas semanas vários bancos divulgaram redução em tarifas de diversos serviços oferecidos, entretanto, novas tarifas surgiram e foram identificadas e questionadas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). De acordo com o Instituto, os clientes não são informados de tais cobranças.
Além do mais, essas novas tarifas criadas “não possuem fator gerador de cobrança autorizado pelo Banco Central”, conforme informou levantamento do Idec.
Veja alguns serviços novos que, segundo o Idec, foram tarifados pelos bancos:
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| Banco | Serviço | Valor da Tarifa |
|---|---|---|
| *Idec | ||
| Banco do Brasil | Extrato via SMS (mediante adesão) | R$ 0,12 |
| Bradesco | Demonstrativo Consolidado | R$ 4,80 |
| Bradesco | Comunicação Digital | R$ 0,18 |
| HSBC | Saque com cartão de débito na Rede Plus (internacional) | R$ 11 |
| Itaú | Extrato Consolidado na Internet | R$ 3,70 |
| Itaú | Comunicação Digital | R$ 0,20 |
| Itaú | Internet | R$ 1,10 |
| Itaú | Telefone | R$ 1,30 |
| Santander | Extrato Consolidado Inteligente | R$ 4,90 |
| Santander | Aviso por celular | R$ 0, 20 |
| Santander | Fornecimento avisos Impressos | R$ 2,50 |
O Idec criticou as novas tarifas, afirmando que elas podem gerar confusões, sobretudo por sua semelhança com tarifas já existentes, como por exemplo o serviço de “demonstrativo consolidado” e “extrato unificado” do banco Bradesco.
A economista do Idec, Ione Amorim, afirma que provavelmente os bancos continuarão a cobrar por estes serviços. “Enquanto não houver uma ação de questionamento e fiscalização mais intensa e com punição aos infratores por parte do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, esta prática persistirá”, conta. Todos os bancos da lista informaram que a cobrança das tarifas estão de acordo com as normas do Banco Central.
O Idec aconselha o consumidor a monitorar o extrato com regularidade e exigir do banco o detalhamento do pacote que contratou, observar se utiliza todos os serviços que constam no pacote e, se não utilizar os serviços, procurar por outro pacote de menor valor que atenda a sua necessidade, ou se realizar poucas operações, optar pelo pacote com serviços essenciais gratuitos. “Qualquer cobrança que não esteja discriminada no pacote deve ser primeiramente questionada no SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do próprio banco, não havendo o estorno do valor cobrado e se o banco insistir que a cobrança está correta, o caso deve ser encaminhado ao Banco Central”, aconselha Ione.
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O Banco Central pode ser procurado através do telefone 0800 979 2345 ou na internet: http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/atendimento.asp?idpai=PORTALBCB
Bancos
Procurados, os bancos Itaú-Unibanco, Banco do Brasil, Santander e HSBC informaram que os serviços prestados estão de acordo com a lei. Até o fechamento desta matéria, o Bradesco não havia retornado à solicitação de resposta.
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