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SÃO PAULO – Dados divulgados pela a SPPS (Secretaria de Políticas de Previdência Social) revelou que a quantidade de donas de casa de família de baixa renda no Brasil filiadas à Previdência Social é de 283.562. A meta do governo era de atingir 200 mil inscrições até o final de 2012, porém esse número foi alcançado no mês de março.
O secretário da SPPS, Leonardo Rolim, avalia que as adesões estão superando as expectativas. “Mesmo com o encerramento da campanha de divulgação, o número está crescendo substancialmente, ou seja, as pessoas continuam divulgando”, concluiu.
Porém, segundo o secretário, apesar de o programa continuar crescendo, ainda está longe do potencial que se quer atingir. Até 2015, o objetivo do governo é alcançar 1 milhão de formalizações.
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O público de donas de casa de família de baixa renda no País é de seis milhões. Para atingir este público, o MPS (Ministério da Previdência Social) está estabelecendo uma parceria com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) para utilizar os dados do CadÚnico, que é o cadastro do bolsa Família e dos programas sociais do Governo Federal.
Maiores registros
Ao analisar os estados, os dados indicam que os maiores registros de famílias de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social são Minas Gerais, com 41.342, seguido de São Paulo, com 38.902, Paraná, com 24.394, Rio Grande do Sul, com 20.186 e Bahia, com 15.695.
Enquanto as menores adesões estão na região Norte, que segundo Rolim, qualquer programa demora engrenar por conta das dificuldades de comunicação e que “com a parceria com o MDS, que é quem conhece melhor esse público e interage diretamente com eles por causa dos repasses do bolsa Família, nós esperamos aumentar a adesão”.
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Inscrição
Qualquer pessoa que realize trabalho doméstico no âmbito da própria residência e sem renda própria pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. A família precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter uma renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.244). A alíquota de contribuição é de 5% do salário mínimo (R$ 31,10) por mês e a inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.
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