Associação de Restaurantes inicia ação coletiva contra Enel por apagão em São Paulo

Pelo menos 3 entidades que representam bares, restaurantes e hotéis ingressaram com processos judiciais contra a Enel devido aos prejuízos causados pelo apagão

Gilmara Santos

(Shutterstock)
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Mais uma associação que representa restaurantes foi à Justiça contra a Enel. Dessa vez foi a ANR (Associação Nacional de Restaurantes) que ingressou com uma ação judicial coletiva contra concessionária de energia elétrica de São Paulo. Representada pelo escritório Marlan Marinho Advogados, a associação cobra os prejuízos causados ao setor pelo apagão ocorrido na última sexta-feira (11) em São Paulo.

A forte tempestade que atingiu a região metropolitana na última sexta-feira (11) deixou diversos estabelecimentos comerciais sem energia, afetando bares e restaurantes que permaneceram fechados no sábado e domingo, resultando em perdas significativas de mercadorias e danos a equipamentos eletrônicos.

De acordo com levantamento da associação, entre sexta-feira (11) e terça-feira (15), uma média de 13% dos estabelecimentos foi afetada, com variações diárias de 28% no primeiro dia, 21% no segundo, 9% no terceiro, 5% no quarto e 1,3% no quinto dia. Considerando também o impacto nas demais cidades metropolitanas atingidas (São Paulo, Taboão da Serra, Carapicuíba, Cotia, Osasco e Barueri), estima-se que o prejuízo para o setor de alimentação na região tenha alcançado R$ 87 milhões.

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A ANR afirma que a Enel cometeu os mesmos erros de novembro de 2023, quando uma situação semelhante ocorreu, demonstrando falta de preparo para lidar com eventos recorrentes. A associação ainda destaca que muitos clientes não tiveram suas reclamações atendidas e que, em algumas áreas, a energia não foi restabelecida.

Diante disso, além da ação coletiva, a ANR orienta empresários afetados a entrarem com ações individuais contra a concessionária para buscar ressarcimento das mercadorias perdidas e lucros cessantes, calculados com base no faturamento de fins de semana ou datas especiais, como o Dia das Crianças.

No início da semana, a Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) já tinha entrado com processo judicial contra a Enel exigindo que a concessionária indenize os bares, restaurantes e similares da capital paulista, pelos prejuízos causados pela falta de energia.

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De acordo com a entidade, a capital tem cerca de 155 mil estabelecimentos, entre bares, restaurantes e similares. A Abrasel SP estima que cerca de 50% foram afetados e tiveram prejuízo com a falta de energia, com perda mínima de cerca de R$ 10 mil.

E no domingo, a Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) já tinha avisado que vai acionar judicialmente a Enel pelos prejuízos causados pelo apagão que atinge a região metropolitana.

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Gilmara Santos

Jornalista especializada em economia e negócios. Foi editora de legislação da Gazeta Mercantil e de Economia do Diário do Grande ABC