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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na sexta-feira (27), a realização de um projeto para reformular a política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. Os temas serão debatidos em uma audiência pública no dia 7 de outubro.
Entre os tópicos a serem discutidos estão:
- Reajuste de planos coletivos: Ampliação do tamanho do agrupamento de contratos e definição de cláusulas de reajuste para maior transparência.
- Mecanismos financeiros de regulação: Estabelecimento de limites financeiros para coparticipação e franquia, além da definição de procedimentos não elegíveis para cobrança.
- Venda on-line: Avaliação da obrigatoriedade da venda de planos pela internet para facilitar o acesso dos consumidores.
- Revisão técnica de preços: Definição de critérios de elegibilidade e indicadores que caracterizem desequilíbrios econômicos nas operadoras.
- Planos exclusivamente ambulatoriais: Revisão das regras para incentivar a venda de planos com cobertura para consultas e exames.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, destacou a importância de discutir esses temas de forma integrada para evitar distorções.
“Nossa expectativa é que haja aumento da concorrência entre as operadoras, com mais e melhores ofertas aos consumidores. Esse aquecimento também é fundamental para a sustentabilidade econômico-financeira do setor, de forma que consumidores, prestadores de serviços de saúde, operadoras e administradoras de benefícios tenham capacidade de se manter na saúde suplementar”, afirmou Fioranelli.