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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem um novo gestor. Alessandro Serafin Octaviani Luis foi nomeado para o cargo de superintendente superintendente do órgão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Luis é Bacharel em direito, mestre em ciência política e doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência na prática jurídica, sobretudo, em temas de direito econômico, como o Direito Econômico da Concorrência e o Direito Econômico do Seguro.
Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e é professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.
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Até a posse do novo titular no cargo de superintendente, o que ocorrerá nas próximas semanas, a autarquia seguirá sob o comando de Carlos Queiroz, superintendente substituto que atua na função desde janeiro deste ano.
Susep
É uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Tem por função controlar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
O órgão é membro do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, juntamente com representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.
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