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São Paulo – A Vale (VALE3) entrou com um processo judicial contra a BSG Resources na corte distrital do Southern District de Nova York, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a empresa anteriormente por um tribunal em Londres.
A BSGR foi condenada a pagar à Vale US$ 1,246 bilhão – ou mais de US$ 2 bilhões considerando juros e despesas – por fraude e violações de garantia ao induzir a mineradora a constituir uma joint venture com participação de 51% para exploração da concessão de mina de minério de ferro na região de Simandou, na República da Guiné, e na concessão adjacente de Zogota.
Em comunicado, a Vale explica que pagou um preço inicial de US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota, mas o governo da Guiné revogou as concessões após evidências de corrupção entre a empresa do bilionário israelense Beny Steinmetz e autoridades locais. “O Governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR”, diz a Vale, por meio de nota. Ainda conforme o comunicado, a decisão arbitral considerou uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA, “na qual um dos associados de Steinmetz, Frederic Cilins, foi gravado tentando obter e destruir, sob as ordens de Steinmetz, documentos que o incriminavam por conter evidências da corrupção, o que motivou a prisão de Cilins nos EUA.”
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Além da corte de NY, a Vale afirma que entrará com outros processos judiciais em outros países para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR e pessoas envolvida e que “está investigando relatos recentes de que a BSGR teria feito um acordo com a República da Guiné através do qual a empresa receberia, através de uma companhia chamada Niron plc, os direitos relacionados a Zogota que, caso confirmados, seriam ativos sujeitos ao cumprimento da decisão arbitral contra a BSGR.”
