Vale: acordo de Mariana desconstrói ação no exterior e marca nova fase, diz diretoria

De acordo com CEO, jurisdição correta seria a brasileira e acordo foi justo e definitivo

Camille Bocanegra

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 O destaque da teleconferência de resultados do terceiro trimestre da Vale (VALE3) foi, como o esperado, o acordo de Mariana (MG), fechado com autoridades brasileiras nesta sexta-feira (25).

As mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram com autoridades um acordo definitivo que envolve um total de 170 bilhões de reais para reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015.

Para a diretoria da companhia, o acerto representa uma potencial nova fase para a Vale e tem o condão de deixar para trás questionamentos sobre a tragédia. Além disso, “desconstrói o principal argumento de advogados das vítimas do rompimento da barragem em ação movida contra a BHP na Justiça de Londres”, disse nesta sexta-feira o vice-presidente Executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio.

Segundo o diretor, o argumento seria de que o Brasil não teria capacidade de resolver de forma célere e justa a questão.

“O caso aqui no Brasil desconstrói o principal argumento dos advogados no Reino Unido, que é de que esse tipo de problema não está sendo resolvido de forma séria no Brasil, e que acabou de cair por terra com esse acordo, porque ele mostra que, de fato, a resolução aqui é possível, é eficiente, é rápida e é o local correto”, afirmou, durante conferência com analistas para comentar os resultados trimestrais.

“A decisão de assinar o acordo hoje é um passo importantíssimo”, disse o presidente da Vale, Gustavo Pimenta,. “A jurisdição correta para se fazer o acordo é o Brasil, é onde a decisão deve ser discutida e tomada. Por isso, estamos muito felizes com o desfecho hoje”, reforçou o CEO.

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Pimenta também afirmou durante a conferência que “a assinatura de um acordo definitivo para a reparação integral confirma que as instituições brasileiras são sólidas, competentes e legítimas para resolver nossas questões”.

“O acordo também reforça nosso compromisso para com as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, adicionou.

“Temos uma maior obrigação para cumprir no curto prazo e impacto diminuíra com tempo”, diz Murilo Muller, CFO da mineradora. O executivo comentou o cronograma de obrigações de pagamentos previsto no acordo, com obrigações ao longo de 20 anos.

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Quando questionado sobre potencial impacto de novas provisões no pagamento de dividendos e, até mesmo, de dividendo extraordinários, o executivo destacou que a companhia sempre encontrou formas de navegar e que assim faria novamente. “Sempre fizemos e vamos continuar fazendo”, afirmou Pimenta.

Sem duplicidade de indenizações

A Vale e a BHP tem um acordo que prevê uma divisão igual entre elas dos custo de quaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da Samarco, ao mesmo tempo que negam responsabilidade por reclamações relacionadas.

O escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes em Londres, estima que a indenização para as vítimas pode chegar a 36 bilhões de libras, ou 230 bilhões de reais.

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Em nota nesta sexta-feira, o escritório afirmou que o acordo mostra que as mineradoras finalmente decidiram reagir à pressão da opinião pública e do julgamento na Inglaterra, mas que ainda assim, “os valores definidos estão longe de cobrir os profundos prejuízos sofridos pelas vítimas, que continuam lutando por justiça e reparações integrais”.

“A assinatura deste acordo só demonstra, portanto, a relevância da ação inglesa”, afirmou o Pogust Goodhead.

“Os tribunais ingleses foram claros ao determinar que o julgamento na Inglaterra pode prosseguir independentemente dos eventos no Brasil, apesar das repetidas tentativas da BHP de negar aos nossos reclamantes essa via para a justiça.”

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O escritório também defendeu que não haverá qualquer tipo de duplicidade de indenizações, pontuando que os seus clientes não foram incluídos nas negociações e buscam reparações integrais por uma série de danos morais e materiais que não estão contemplados no acordo no Brasil.

Foco em otimização e flexibilidade

Pelo aspecto operacional, a otimização de portfólio foi citada como um dos focos da mineradora daqui para frente. “Temos agido muito no portfólio de produtos e nossa ideia é ter um portfólio flexível, que a gente consiga ajustar para otimizar o valor”, diz Rogério Nogueira, atualmente como vice presidente de Soluções em Minério de Ferro.

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, citou a necessidade de busca de desempenho com cultura de segurança e performance, destacando a busca pela capacidade de forma criativa para o minério de ferro. “A gente perdeu um pouco nossa competitividade por vários motivos, mas tenho confiança de que conseguiremos buscar agenda com afinco e tenho confiança na nossa capacidade de entregar”.

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Sobre níquel, a Vale considera ainda que o minério é relevante para transição energética mas a diretoria assume que é necessário que seja construído portfólio correto para que a empresa possa navegar no segmento. “Já temos passado por algumas melhorias no custo unitário e algumas iniciativas implementadas no sentido de aumentar a produtividade já tem trazido frutos”, diz Shaun Usmar, diretor da divisão de metais básicos.

Sobre ampliação da atuação da companhia para outras frentes, o CEO afirmou que a companhia, hoje, não visa novos produtos e que estão satisfeitos com os atuais, embora sempre dispostos a analisar oportunidades.

“Estamos felizes com o portfólio que temos. Eu queria ter mais cobre do que temos, mas é um trabalho que vamos fazer. O que temos hoje são as commodities que sabemos que podemos entregar. Sempre estamos abertos mas estamos felizes com as commodities que temos e queremos crescer nelas”, afirmou o presidente da mineradora na última pergunta da teleconferência.

(com Reuters)