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O euro digital, embora seja voltado para o varejo, permitirá em um primeiro momento apenas pagamentos entre pessoas físicas, impedindo que empresas liquidem faturas, emitam pagamentos ou usem em finanças descentralizadas (DeFi), disseram autoridades da União Europeia (UE) na quarta-feira (7).
O bloco ainda não decidiu sobre a emissão de uma moeda digital do banco central (CBDC), ou mesmo se usaria a tecnologia blockchain no estilo do Bitcoin (BTC). Mas, um projeto de lei para permitir a alternativa digital às notas e moedas deve ser publicado no início do próximo ano.
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“Selecionamos, para o primeiro lançamento do euro digital, três casos de uso”, disse Evelien Witlox, gerente do programa do euro digital do BCE em um evento organizado pelo Comitê Econômico e Social Europeu, órgão que aconselha o governo da UE.
Os três casos citados serão pagamentos peer-to-peer (P2P), que permitem transações entre familiares e amigos; pagamentos de consumidores para empresas em lojas físicas ou online; e pagamentos para ou por governos, disse.
Outros usos potenciais do CBDC – incluindo o pagamento de salários, acordos entre empresas, pagamentos iniciados automaticamente por máquinas e a funcionalidade necessária para ter compatibilidade com as finanças descentralizadas – ainda podem ser considerados em uma fase posterior, afirmou Witlox.
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“Se a blockchain será ou não usada como tecnologia, não está atualmente em fase de investigação”, disse ela, acrescentando que as autoridades considerariam segurança e capacidade transacional como os requisitos prioritários do sistema. “A tecnologia não deve conduzir a funcionalidade.”
Funcionários do banco central ainda precisam decidir, antes do início do desenvolvimento, em setembro de 2023, onde estão em questões sobre como as transações com euro digital serão liquidadas e como os intermediários serão compensados, disse Witlox.
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Funcionários da Comissão Europeia, responsável por propor os projetos de lei que poderiam sustentar o euro digital, querem que o CBDC seja à prova do futuro e capaz de se encaixar na Web 3.0 – mas parecem concordar que não há pressa em fazê-lo.
“O euro digital precisa atender às novas necessidades de pagamento. Também precisamos estar abertos a ajustar e atender a esses usuários [da Web 3.0]”, disse Jan Ceyssens, chefe da unidade de finanças digitais da comissão, no mesmo evento.
Embora as aplicações financeiras descentralizadas “sejam tendências que podem ter mais espaço no futuro… elas não são realidade hoje”, disse Ceyssens.
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Estratégia arriscada
A indústria, contudo, já alertou que essa abordagem mais cautelosa do BCE pode comprometer todo o plano. Alguns projetos anteriores de CBDC fracassaram quando não trouxeram melhorias reais, dado que as pessoas podem pagar facilmente com dinheiro e cartão, disse Jonas Gross, presidente da Digital Euro Association, um think tank especializado em CBDCs e outras formas de dinheiro digital.
“O euro digital precisa ter vantagens e casos de uso claros”, disse Gross, cuja organização é apoiada por empresas como Ripple e Circle. “Acredito que não é suficiente dizer que é usado para pagamentos peer-to-peer [ou] para pagamentos no e-commerce. Tem que fazer algo melhor do que os métodos de pagamento já existentes”.
Os números publicados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada sugerem que cerca de 97 países estão pesquisando, testando ou implantando um CBDC.
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Real digital
No Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em agosto que o país deve ter uma moeda digital própria diferente de outros países, com um projeto que irá favorecer a inovação, sem prejudicar o balanço dos bancos.
Segundo ele, a regulação é um passo importante, mas deve ser focada em dar transparência para o mercado, com o risco de afastar investidores para um mercado não regulado e tirar oportunidades do Brasil com novas tecnologias, citando como exemplo a área de finanças descentralizadas (DeFi).
O presidente do BC reforçou que a meta é que o real digital esteja em funcionamento em 2024 e que o grande desafio desse projeto é o entendimento com o resto do mundo: “Se cada país fizer uma moeda diferente, vamos continuar no mesmo sistema de hoje, que não é eficiente”.
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