Publicidade
SÃO PAULO – Entre julho de 1994 e julho de 2006, as tarifas de pedágio das rodovias paulistas Bandeirantes e Anhanguera ficaram mais de oito vezes mais caras (+708%). Descontando a inflação do período medida pelo IPC da Fipe, o crescimento é de 204% ou 3 vezes.
Os dados, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fazem parte do estudo “A Eficiência do Estado e as Concessões Rodoviárias no Brasil: Preocupação com o Valor do Pedágio e Sugestões para Operacionalizar a Modicidade”, de Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Ricardo Pereira Soares.
Melhorias não compensam aumentos
Em 1º de julho de 1994, o valor do pedágio nas duas rodovias, próximo a São Paulo (Perus e Campo Limpo), era de R$ 1,25. Já no dia 1º de julho do ano passado, o montante subiu para R$ 10,10.
Continua depois da publicidade
Conforme consta no levantamento, as entidades de classe, principalmente das empresas de transporte de cargas e passageiros, alegam que a redução dos custos operacionais – em função das melhores condições das estradas, proporcionadas pelas concessões – não compensa o custo do valor pago em pedágios.
Crescimento de 45% nas rodovias federais
Ainda segundo o estudo, em cinco concessões realizadas pelo governo federal (Ponte Rio-Niterói, Rio-Juiz de Fora, Presidente Dutra, Rio-Teresópolis-Além Paraíba, Osório-Porto Alegre), é possível constatar um crescimento real (descontando o IPCA/IBGE) das tarifas de pedágio de até 54% entre 1995 e 2006.
Na concessão Osório-Porto Alegre foi encontrado o maior aumento (54,66%), já que o valor do pedágio passou de R$ 2,00 para R$ 5,50, entre outubro de 1997 e dezembro de 2005. Na rodovia Presidente Dutra, por sua vez, houve o menor crescimento (35,62%), de R$ 2,39 para R$ 7,50, no período de maio de 1995 a agosto de 2006.
Para os autores, em algumas situações, o aumento pode ser justificável, como no caso de elevação da carga tributária. Um exemplo foi a instituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a arrecadação das praças de pedágio, estabelecido em 1999 pelo Governo Federal.