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SÃO PAULO – A Corte Suprema do Quênia anulou nesta sexta-feira (1) as eleições presidenciais ocorridas no mês passado e as quais elegeram para um novo mandato o atual líder, Uhuru Kenyatta. O tribunal também determinou que outro pleito seja realizado em até 60 dias.
A oposição queniana comemorou a decisão, já que é a primeira vez que uma votação presidencial é invalidada na África. “As eleições presidenciais não aconteceram de acordo com a Constituição”, disse o líder da Corte, o juiz David Maraga, ressaltando que Kenyatta “não fora eleito e declarado presidente de maneira válida”. O tribunal citou irregularidades no processo e na transmissão dos resultados. “Esse é um dia histório para a população do Quênia, e para a população do continente africano”, comemorou o candidato opositor Raila Odinga, que disputou as eleições contra Kenyatta.
Aos 55 anos de idade, Kenyatta está no cargo desde 2013. A Comissão Eleitoral do Quênia (IEBC) tinha declarado sua vitória nas eleições de 8 de agosto com 54% dos votos, contra 44% de Odinga, que tem 72 anos. O opositor disputou as eleições passadas de 1997, 2007 e 2013. Quando Kenyatta foi declarado vitorioso no pleito, o Quênia registrou dois dias de protestos e violência. Ao menos 21 pessoas morreram.
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O mercado de ações do Quênia caiu na esteira da notícia. As ações da Bolsa de Valores de Nairobi tiveram baixa de cerca de 10%, provocando uma breve interrupção nos negócios, de acordo com informações da Reuters. A moeda do país, o xelim, também caiu 0,4% frente ao dólar após a decisão.
A decisão acrescenta incerteza à economia queniana, de acordo com Emma Gordon, analista sênior da consultoria de risco Verisk Maplecroft. “Os investidores estão preocupados com as implicações financeiras e o alto risco de violência. Com a possibilidade das novas eleições chegarem a um segundo turno e o resultado ser contestado novamente, a incerteza política poderia facilmente durar o resto do ano”, disse ela em uma nota, segundo a CNBC.
Para ela, “mesmo que o processo funcione sem problemas, os investidores terão receio de que a violência de 2007 e 2008 possa voltar a dominar as ruas até que um vencedor seja confirmado e o lado perdedor admita”. Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 600 mil se refugiram em meio à violência durante as eleições presidenciais de 2007.
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A recente eleição foi ofuscada por relatos de brutalidade policial, mortes e agitação pós-eleitoral. Por outro lado, ela apontou que a decisão judicial indica que existem mecanismos de freios e contrapesos no país.
David Chadwick, parceiro do assessor de serviços jurídicos Mayer Brown, disse que a notícia destaca os riscos políticos para as empresas que investem na África. “Não é incomum, após uma mudança de poder, que o novo governo possa tentar declarar o contrato de um investidor inválido ou revogar licenças para o investidor”, disse ele em um e-mail para a CNBC.
“Nós também vimos inúmeros casos nos últimos anos, particularmente após a desaceleração no mercado de commodities, de governos que não cumpriram suas obrigações de pagamento de contratos com comerciantes e outras empresas estrangeiras”. Chadwick advertiu sobre outros riscos, como controles de capital ou regulamentos cambiais, impedindo as empresas de repatriar lucros ou ativos destruídos como resultado de violência política.
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(Com Agência Ansa)
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