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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um documento analisando a situação da concessão da Amazonas Energia e possíveis soluções para sua situação crítica. A concessão não tem conseguido ser sustentável com seu controlador atual e espera-se que a situação piore com o fim de acordos – previsto para começar este ano.
A Amazonas Energia foi privatizada pela Eletrobras (ELET3) em 2018, em leilão de lance único apresentado pelo grupo Oliveira Energia. A distribuidora foi arrematada pelo valor simbólico de R$ 50 mil, mas a empresa teve que assumir pesadas dívidas, totalizando R$ 8,9 bilhões. Cinco anos depois, o governo e a agência reguladora Aneel constataram que a Amazonas Energia não foi capaz de reverter os problemas da concessão que, além de deficitária, é considerada complexa do ponto de vista operacional, por envolver região de floresta e atendimento a comunidades isoladas.
Para resolver esses problemas, o MME recomenda algumas medidas legislativas e um novo operador para a concessão. Em resumo, as mudanças legislativas propostas estenderiam os acordos de Perdas de Energia e Opex [despesas operacionais] Regulatório por mais uma vez e transfeririam a superexposição do custo de energia para o encargo de ESS (atualmente na conta da CCC).
Com relação ao novo operador, o MME afirma que, dado o histórico da concessão, qualquer solução precisará envolver um fluxo de capital e/ou negociação com os detentores da dívida (a Eletrobras, de longe, é o mais relevante) e um plano de ação detalhado para resolver os principais problemas identificados.
A XP Investimentos avalia que tanto o diagnóstico quanto a solução são justas, sendo particularmente positivo para a Eletrobras, que tem recebíveis dessa concessionária. Além disso, pode representar uma oportunidade de crescimento para grupos como Equatorial (EQTL3) e Energisa (ENGI11), que têm operações na Região Norte, sendo as duas companhias potenciais candidatas à aquisição caso haja mudanças de mãos.
Analistas lembram que a escala dos problemas da Amazonas Energia era maior do que a de seus “pares” em Alagoas, Acre, Piauí, Rondônia e Roraima privatizados em 2018, e havia um problema específico em relação à compra de energia que tornou essa concessão estruturalmente insustentável desde o início. “A renovação dos acordos parece ser a solução mais razoável, embora amarga”, comentam. “Para implementá-la, é necessário um novo controlador e, dado o histórico da área, as autoridades devem acompanhar de perto o cumprimento das metas operacionais a serem propostas.”
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Segundo relatório, o acordo provavelmente envolverá a negociação pela Eletrobras de um desconto sobre os recebíveis vencidos, mas isso pode ser bem-vindo, pois a Eletrobras garante o fluxo de caixa futuro de seus PPAs (contrato de compra e venda de energia de longo prazo) com a Amazonas Energia.
Além disso, analistas veem empresas como a Equatorial e a Energisa como possíveis candidatas à Amazonas Energia, uma vez que ambas têm concessões em áreas críticas e na região Norte e são gerentes experientes em turnarounds.