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SÃO PAULO – Depois de anunciar na tarde desta quinta-feira, dia 30, que conseguiu gerar créditos tributários equivalentes a R$ 7,5 bilhões junto ao setor financeiro, a Receita Federal confirmou que no ano passado o setor que sofreu mais autuações foi o setor industrial.
O setor teria sido responsável por cerca de 27% das autuações no ano passado, que no total ficaram em cerca de R$ 32,4 bilhões, o que representa um recuo de 3,28% em relação aos R$ 33,5 bilhões de 2001.
Indústria superou setor financeiro em 14%
Com base nos dados divulgados pela Receita, a fiscalização de cerca 2,5 mil indústrias teria resultado em um total de créditos tributários da ordem de R$ 8,727 bilhões, o que equivale a um crédito médio de cerca R$ 3,5 milhões por indústria fiscalizada. A maior parte das irregularidades teria sido encontrada entre as indústrias de cigarros, bebidas e a metal-mecânica, o que inclui as montadoras.
Este resultado surpreende particularmente porque nos últimos dois anos o maior volume de autuações havia sido registrado pelo setor financeiro, onde no ano passado foram identificados créditos tributários da ordem de R$ 7,5 bilhões, cerca de 14% menos do que o registrado no setor industrial. A Receita informou que nos últimos dois anos praticamente todas as instituições financeiras foram fiscalizadas.
Como lembrou o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza, apesar de não poderem ser considerados como receita ainda, estas dívidas já são reconhecidas e deverão fazer parte da arrecadação do Fisco aos poucos.
Setor imobiliário será alvo de fiscalização
Dentre os setores eleitos como prioritários pela Receita Federal em termos de fiscalização neste ano de 2003 estão o setor imobiliário, financeiro, assim como a indústria de alimentos e cigarros. No setor financeiro a intenção é se concentrar nas cooperativas de crédito e nas empresas de factoring.
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Já no setor de bebidas, a intenção é instalar medidores de vazão para checar a produção, que segundo Souza é bem menor do que o consumo de bebidas no país. Por sua vez, a indústria de cigarro seria responsável pela sonegação de cerca de R$ 1 bilhão, e por isto deve continuar sendo alvo de fiscalização.
O aumento da fiscalização no setor imobiliário reflete o fato de que depois de algumas análises feitas no ano passado a Receita pode identificar algumas inconsistências nos dados fornecidos, o que sugere que o setor pode estar sendo usado para lavagem de dinheiro.
Além disto, como lembrou o coordenador de fiscalização da Receita, ao autuar uma construtora ou incorporadora são identificadas situações irregulares com fornecedores, pessoas físicas e jurídicas que compram imóveis. Souza afirmou que a Receita pretende investigar cerca de três mil contribuintes que apresentam inconsistência entre a renda com o patrimônio declarado, especialmente no que refere aos imóveis.