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A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes de associações de construtoras, realizada na quinta-feira (14), serviu para que as partes buscassem superar divergências em torno da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso. Nos últimos meses, as partes têm divergido no diagnóstico sobre os efeitos que o texto atual pode causar sobre o mercado imobiliário.
Para o segmento de incorporação e loteamento, os empresários argumentam que a redução de 40% na alíquota prevista no texto atual é insuficiente para manter a neutralidade da carga tributária, o que só seria possível com um desconto de 60%. E, para o setor de locação, seria preciso subir o desconto de 60% para 80% na alíquota. O setor cita estudos encomendados para as consultorias Tendências e a FM/Derraik.
O governo garante que a proposta atual não causará aumento de carga e, portanto, não precisaria haver elevação no desconto da alíquota setorial.
Busca de consenso
O presidente executivo do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Ely Wertheim, confirmou que o desconto sobre a alíquota foi um dos temas abordados na reunião, e considerou que houve avanço nas discussões. “Há uma convergência em torno de ideias. Faltam cálculos finais e ajuste no texto da proposta, o que depende de análise no Congresso. Estamos otimistas que terá consenso em algum momento”, disse ao Estadão/Broadcast.
Outro tópico abordado foi o período de transição entre os regimes tributários, que será de nove anos. O setor de construção tem especificidades, por ser um negócio de ciclo longo. O processo de compra do terreno, venda, construção e entrega do imóvel costuma levar em torno de cinco anos.
“Uma coisa é transição no regime para quem vende uma mercadoria e fatura em 30 dias. Outra coisa é para quem recebe o pagamento de um imóvel por vários anos”, ponderou. Segundo Wertheim, o setor da construção não pede prazo maior para a transição, mas precisa esclarecer detalhes técnicos sobre a contabilidade nesse período.
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Alinhamento
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, disse que a reunião abordou quatro pontos, dos quais três foram superados, embora não tenha detalhado o que foi acertado e o que ficou pendente.
França comentou que a reunião ocorreu por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta no Congresso. “Agora vamos voltar a conversar com o senador”, disse, referindo-se às audiências da próxima semana.
Por sua vez, o vice-presidente jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes, informou que a reunião serviu para uma aproximação entre governo e empresários, na busca de alinhamento em torno do texto final da reforma tributária. “A proposta atual gera aumento da carga tributária, que vai acabar por aumentar o preço dos imóveis.”