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SÃO PAULO – O Santos Brasil Participações enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Nos termos da regulamentacao em vigor, os administradores da Santos Brasil
Participacoes S.A. comunicam ao mercado que, em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 9 de dezembro de 2010, foi decidido declarar a
distribuicao de dividendos intermediarios no montante de R$ 49.828.372,11
(quarenta e nove milhoes, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e
dois reais e onze centavos), com base no ultimo balanco semestral levantado em
30 de junho de 2010 e na reserva de lucros existente no ultimo balanco anual
levantado em 31 de dezembro de 2009. Os pagamentos se darao da seguinte forma:
(i) R$ 19.615.465,14 (dezenove milhoes, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e quatorze centavos), a partir de 17 de dezembro de 2010
e (ii) R$ 30.212.906,97 (trinta milhoes, duzentos e doze mil, novecentos e seis
reais e noventa e sete centavos), a partir de 8 de abril de 2011. Deverao ser
observadas as condicoes abaixo relacionadas:
Os dividendos intermediarios declarados no exercicio de 2010 poderao ser
imputados aos dividendos obrigatorios a serem declarados com base no balanco
levantado em 31.12.2010;
Serao contempladas todas as acoes de emissao da Santos Brasil Participacoes
S.A., sendo 452.567.461 acoes ordinarias e 203.208.988 acoes preferenciais;
Os valores por acao para cada pagamento serao os seguintes:
1o Pagamento: R$ 0,029911817 por acao ordinaria e preferencial e R$ 0,149559085
por Unit, sendo que uma Unit e composta por 1 (uma) acao ordinaria e 4 (quatro)
acoes preferenciais;
2 Pagamento: R$ 0,046071961 por acao ordinaria e preferencial e R$ 0,230359805
por Unit, sendo que uma Unit e composta por 1 (uma) acao ordinaria e 4 (quatro)
acoes preferenciais;
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A data de 10 de dezembro de 2010, como data de posicao acionaria para o calculo;
A data de 13 de dezembro de 2010, para considerar as acoes “ex-direitos”.
Sao Paulo, 9 de dezembro de 2010.”
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“Nos termos da regulamentacao em vigor, os administradores da Santos Brasil
Participacoes S.A. comunicam ao mercado que, em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 9 de dezembro de 2010, foi decidido declarar o
credito dos juros sobre o capital proprio referente ao periodo de janeiro a
dezembro de 2010 no valor bruto de R$12.457.093,03 (doze milhoes, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, noventa e tres reais e tres centavos), observadas as
condicoes abaixo relacionadas:
Os juros sobre capital proprio ora declarados baseiam-se nos lucros projetados
no mesmo periodo;
Os juros sobre capital proprio declarados no exercicio de 2010 poderao ser
imputados aos dividendos obrigatorios a serem eventualmente declarados com base
no balanco levantado em 31.12.2010;
Sao contempladas todas as acoes de emissao da Santos Brasil Participacoes S.A.,
sendo 452.567.461 acoes ordinarias e 203.208.988 acoes preferenciais;
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Os valores brutos do credito de R$0,018995945 por acao, e R$0,094979725 por
Unit, sendo que uma Unit e composta por 1 (uma) acao ordinaria e 4 (quatro)
acoes preferenciais;
Os valores liquidos do credito de R$0,016146553 por acao, e R$0,080732766 por
Unit, considerando a retencao do Imposto de Renda na Fonte – IRRF a aliquota de
15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributacao diferenciada segundo a
legislacao vigente;
A data de 10 de dezembro de 2010, como data de posicao acionaria para o calculo;
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A data de 13 de dezembro de 2010, para considerar as acoes “ex-direitos”;
A data de 17 de dezembro de 2010, como data limite para que os acionistas imunes
ou com tributacao diferenciada apresentarem a prova de tal condicao;
A data de 20 de dezembro de 2010, como data de contabilizacao do credito, de
forma individualizada a cada acionista; e
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A data de 8 de abril de 2011, para o inicio dos pagamentos.
Para os fins do estabelecido no item 8 acima, e solicitado aos acionistas imunes
ou com tributacao diferenciada segundo a legislacao vigente que apresentem, ate
17 de dezembro proximo, no horario comercial das 9:00h as 18:00h, a
administracao da companhia, na sede social, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha
n 387, 2 andar, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, prova de tal
condicao.”
Norma: a partir de 13/12/2010 acoes escriturais e Unit s ex-dividendo
intermediario e juros.