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Enfrentar fila no Detran para alterar a propriedade de um carro ou moto pode virar coisa do passado com a chegada do real digital. Após o lançamento da nova versão da moeda brasileira, atualmente em desenvolvimento pelo Banco Central, a aquisição de veículos com troca de titularidade poderá ser efetuada instantaneamente, deixando de lado a conhecida morosidade no sistema de registros de automóveis no Brasil.
Testada pelo banco Santander, em parceria com a Parfin, a solução que permitirá que isso se torne realidade utiliza contratos inteligentes, programas de computador que agem segundo regras pré-estabelecidas e que rodam em blockchain, a tecnologia de redes de dados incorruptíveis que surgiu com o Bitcoin (BTC).
O projeto surgiu no âmbito do LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas), um programa do BC que visa criar casos de uso do real digital, dando cara para possíveis utilidades da nova versão da moeda. Os trabalhos do laboratório começaram em setembro de 2022 e vão até fevereiro de 2023. Um piloto do real digital, junto com pelo menos um dos nove projetos do LIFT, tem lançamento previsto para o segundo semestre do ano que vem. A versão final da moeda digital está prevista para chegar em 2024.
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“São três smart contracts. Um para o real digital, um para o DvP e um para transformar o carro em NFT”, conta Alex Buelau, diretor de tecnologia da provedora de infraestrutura blockchain Parfin. DvP é o nome do protótipo desenvolvido pelas empresas, sigla em inglês para “entrega contra pagamento”, tipo de operação que deve ganhar mais eficiência com uso de moedas digitais, seja no comércio online ou presencial, como o de carros usados.
Na simulação desenvolvida internamente por Santander e Parfin, o Banco Central “imprime” o real digital e envia para a conta de reserva do Santander. A instituição, por sua vez, manda o dinheiro para a conta do cliente. Ao se interessar por um veículo em um anúncio online, esse cliente consegue usar o real digital para fazer a compra. A transação, que normalmente precisaria do próprio banco como intermediário e validação presencial junto ao Detran, é automática.
Essa automação acontece dentro do contrato inteligente. De um lado, ele recebe o documento do veículo em formato NFT do dono do veículo. Do outro, recebe o real digital do interessado. “Quando o smart contract identifica que os dois lados [da transação] foram atendidos, ele faz a troca: manda o carro para o comprador, e o dinheiro para o vendedor, e a transação é finalizada”, explica Buelau.
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Em vez de ir ao Detran para pedir a mudança de propriedade, bastará o toque de um botão no celular. “O Detran poderia ter uma conta na blockchain do banco para olhar o NFT e assinar uma transação para servir como prova de que ele validou [o documento do automóvel]”, detalha Buelau.
Por ora, a solução é uma prova de conceito para mostrar como o real digital poderia facilitar esse tipo de transação, mas que também poderá servir para imóveis. As possibilidades ainda se estendem para o uso desses ativos físicos em operações financeiras hoje restritas ao backoffice dos bancos, como usar um carro ou apartamento como garantia para um empréstimo emergencial
“Isso já é feito pelos bancos, mas de um jeito analógico. Tem situações em que o mesmo colateral foi usado para empréstimos em vários bancos diferentes, algo que até piorou a crise de 2008. O blockchain, como tem um ledger (livro contábil) embutido, facilita a certeza de que o ativo está sendo usado uma só vez”.