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As ações da Sabesp (SBSP3) avançam 1,2%, cotadas a R$ 79,69, após a divulgação dos resultados do quarto trimestre, enquanto a companhia reafirmou as metas de privatização da estatal, durante teleconferência com analistas.
André Salcedo, presidente da companhia, explicou os próximos passos da desestatização e reforçou que o governo trabalha para, até agosto, fazer o follow-on (emissão de ações adicionais) – modelo escolhido pelo Governo do Estado de São Paulo para privatização da companhia de saneamento.
“A gente teve o fim da consulta pública. Nos próximos dias ou semanas, o Estado deve divulgar o relatório, o que foi aceito e o que não foi aceito, e os documentos finais da consulta pública”, disse.
Sabesp: Conceito da oferta e contrato
Segundo o executivo, no avanço do processo, haverá uma deliberação pelo CDPED (Conselho Diretor do Programa de Desestatização do governo do Estado) para definir a governança e os conceitos gerais associados à oferta pública adicional de ações.
Salcedo prevê para início de maio a convocação de uma assembleia pela URAE – Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, que engloba 375 municípios que têm contrato com a Sabesp.
“A URAE votará para deliberar os documentos que foram para consulta pública, o regimento interno, os contratos e anexos, eleição das instâncias executivas e o conselho. Uma vez aprovado o contrato, estaria pronto para a assinatura do mesmo (para dar prosseguimento à privatização), que teria como partes a Sabesp e representantes da URAE, com a agência reguladora como interveniente”, explicou.
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Dívidas
O executivo esclareceu ainda que em abril, também ocorrerá a conclusão da autorização para troca de controle por parte dos credores (waivers). “A gente tem dívidas em mercados de capitais, que demandam assembleia e isso já está em curso”, afirmou.
“Já disparamos os processos com os empréstimos bilaterais, locais e internacionais, e a gente deve ter uma convocação, após análise do CDPED da governança, para uma assembleia (geral extraordinária) que vai aprovar novo estatuto no mês de maio, antes do lançamento da oferta”, complementou.
André Salcedo disse que a Sabesp trabalha com a janela de final de maio a início de agosto para o processo de oferta adicional de ações, apresentando os dados do 1T24 no dia 9 de maio, atendendo, dessa forma, o regulamento para o follow on da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a SEC (Securities and Exchange Commission, a CVM nos EUA – já que a ações da Sabesp são negociadas em Nova York).
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Plano de transição
Durante a teleconferência de resultados, o executivo disse que a Sabesp tem um plano de 100 dias para garantir que se aproveite o “benefício” da transição da empresa de estatal para privada. “Tem um time dedicado trabalhando com isso, com as superintendências para entender a demanda da companhia (no período)”, comentou.
“No novo modelo do marco regulatório derivado da privatização da companhia, a gente vai trabalhar com contrato único. Os 375 municípios passam a ter novo contrato. O modelo regulatório que incentiva ganhos de eficiência e ganhos de produtividade, e compartilha isso com a companhia – o que é uma vitória”, afirmou.