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Um tribunal de apelação nos Estados Unidos manteve, nesta terça-feira, a acusação de invasão criminosa contra quase todos os 1,5 mil réus que participaram do ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021, rejeitando a tentativa de reduzir ainda mais as acusações disponíveis aos promotores.
Em uma decisão por 2 a 1, um painel do tribunal de apelação do Distrito de Columbia rejeitou um recurso do réu Couy Griffin para anular sua condenação por uma contravenção que proíbe pessoas não autorizadas de entrar em áreas restritas protegidas pelo Serviço Secreto dos EUA.
Griffin argumentou que os promotores federais precisam provar que ele sabia que o então vice-presidente Mike Pence estava no Capitólio no dia do motim, criando a necessidade de proteção do Serviço Secreto. Pence presidiu a certificação congressual dos resultados da eleição de 2020 no Capitólio naquele dia.
A corte, ao manter a condenação de Griffin, considerou que os promotores só precisavam provar que o réu entrou conscientemente em uma área restrita.
“Não temos base para concluir que o Congresso pretendia minar seu objetivo vital exigindo prova de que um invasor sabia, quando violou uma área federalmente restrita, que um protegido do Serviço Secreto estava ou estaria presente”, escreveu a juíza Cornelia Pillard na decisão da maioria.
Uma decisão contra o governo poderia ter complicado dezenas de processos de 6 de janeiro. Até agosto, cerca de 95% de todos os réus do ataque ao Capitólio enfrentavam essa acusação de invasão, de acordo com números do Departamento de Justiça dos EUA.