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SÃO PAULO – O noticiário corporativo segue bastante movimentado logo no início desta segunda-feira (29), com destaque para a Petrobras, Eternit e a JBS. Veja os principais destaques do dia:
JBS
A operação que uniu os dois maiores frigoríficos do País, o Bertin e o JBS (JBSS3), dono da marca Friboi, está sendo questionada pela Receita Federal, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Para o Fisco, a estrutura societária do negócio, que ajudou a criar a maior empresa de proteína animal do mundo, em 2009, foi “fraudulenta”. O caso está destrinchado em um procedimento fiscal feito em uma das empresas do grupo Bertin, que foi autuado em R$ 3 bilhões, em impostos e multas. Apesar de a Receita se preocupar em cobrar tributos, ela aponta outras irregularidades. Houve a transferência, a “preço vil”, de participações para um investidor desconhecido. Os acionistas minoritários também foram prejudicados.
As irregularidades, avalia a Receita, foram possíveis graças a uma estratégia particular. Apesar de sempre se falar em fusão, o JBS comprou o Bertin, diz a Receita. A aquisição ocorreu com uma troca de ações, sendo que os Bertin entregaram as suas para a holding da JBS – mas de maneira indireta. No negócio, o Bertin foi representado por um fundo de investimento, o FIP Bertin.
Ao ser criado, o patrimônio do fundo tinha ações do Bertin e era controlado pela família Bertin, que detinha 100% das cotas. O Fisco apurou que, cinco dias antes do negócio, um novo cotista entrou no fundo: a Blessed, empresa de Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos, cujos sócios estão em Porto Rico e nas Ilhas Cayman.
A Blessed ficou com 67% das cotas, que valiam cerca de R$ 3 bilhões, por US$ 10 mil. Ou seja: na largada, os Bertin aceitaram ser minoritários em seu próprio fundo por uma “bagatela”, diz o Fisco. Menos de um ano depois, houve nova cessão de cotas, por R$ 17 mil. A Blessed hoje tem 86% do fundo, e ainda faz parte do grupo JBS com o nome de Pinheiros.
O gestor até 2012 era o Citibank, que por ter participado “bovinamente” das operações, diz o Fisco, é solidário na multa. O Citi entrou na Justiça para tentar reverter as transferências das cotas e aliená-las, no caso de ter de assumir a multa. Procurado, não se manifestou.
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A Receita é enfática: graças ao fundo “ocorreu a mais explícita fraude combinada entre os dois grupos”. Houve “a entrada fictícia” dos Bertin na sociedade, pois eles “nunca tiveram ações da JBS”; sonegação, porque o fundos têm tributação inferior e diferenciada (que resultou na multa para o sócio que deveria ter pago os tributos, o Bertin), e por fim, afetou os minoritários.
Oi
A Oi (OIBR4) contratou os assessores para reestruturar a dívida de R$ 60 bilhões, segundo informou uma fonte à Bloomberg. Segundo uma pessoa com conhecimento direto do assunto que pediu anonimato porque as discussões são privadas.
A decisão chega após o bilionário russo Mikhail Fridman retirar oferta de ajuda financeira em uma possível fusão entre Oi e TIM Participações (TIMP3). A Telecom Italia disse que não quer manter discussões sobre essa possível fusão, segundo Fridman.
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A retirada da proposta encerra 4 meses de negociações e deixa a Oi sem alternativa a não ser tentar reestruturar seu endividamento, o maior entre as empresas de telecomunicações do País.
A Oi tem US$ 4,5 bilhões em dívidas vencendo no fim de 2017 e seu elevado nível de queima de caixa vai tornar mais difícil para a Oi obter empréstimos e pagá-los, disse Robert Jaeger, analista do Societe Generale, em Londres. A Oi não quis comentar, segundo mensagem por e-mail de sua assessoria de imprensa.
A companhia foi rebaixada de BB para B pela Fitch Ratings e de BB- para B+ pela Standard & Poor’s.
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Petrobras
A Petrobras (PETR3; PETR4) assinou na sexta um termo de compromisso com o banco chinês China Development Bank (CDB) para financiamento de US$ 10 bilhões, informou a petroleira em comunicado ao mercado. A petroleira destacou que em paralelo à assinatura já estão em negociação as minutas dos contratos do financiamento, que preveem a execução de um acordo comercial de fornecimento de petróleo para empresas chinesas, em bases similares ao executado pelas partes em 2009.
Além disso, o Conselho de Administração da estatal aprovou a prorrogação do mandato de Nelson Guedes como presidente do colegiado até a próxima Assembleia Geral Ordinária de acionistas, informou a petroleira. Guedes vem exercendo a presidência do Conselho desde 14 de setembro, lembrou a Petrobras.
Segundo o Santander, “estes recursos devem cobrir as necessidades de capital da Petrobras para 2016 (apesar de não alterarem o valor patrimonial da companhia), aliviando suas pressões de liquidez no curto prazo e a necessidade de infusões/aumentos de capital no futuro próximo”.
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Já o Itaú BBA espera reação positiva ao anúncio “devido ao risco reduzido de um aumento de capital”; “este financiamento reduz significativamente a pressão de
fluxo de caixa e adia um possível aumento de capital/apoio do governo”.
O conselho de administração da Petrobras, em reunião realizada na sexta-feira, aprovou a revisão do regimento interno do Comitê de Auditoria da estatal, tornando-o estatutário. O comitê foi formado em junho de 2005, e desde julho do ano passado, ele passou a ser expressamente previsto no estatuto da Petrobras.
Por fim, a Sete Brasil rejeitou pedir recuperação judicial após acionistas recusarem proposta da Petrobras de novo contrato de locação de sondas, segundo uma pessoa diretamente envolvida na negociação ouvida pela Bloomberg. A Petrobras propôs reduzir de 28 para 10 o número de sondas contratadas junto a Sete Brasil, disse a fonte. A companhia também buscava diminuir contratos de locação de sondas de 15 anos para 5 anos.
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Bradespar
A Bradespar (BRAP4) vai propor ao conselho remuneração zero em 2016. A diretoria decidiu submeter ao conselho de administração proposta de remuneração mínima igual a zero para o ano de 2016, “devido à volatilidade do mercado que vem impactando diretamente o resultado de suas investidas”, disse em fato relevante.
A administração está reavaliando a política de remuneração anual mínima em vigor “para torná-la compatível ao atual cenário de mercado, preservando os direitos econômicos assegurados pelo seu estatuto social”
Bombril
A fabricante de bens de consumo Bombril (BOBR3) contratou assessoria para reestruturar o negócio, que sofre com alto endividamento, caixa reduzido e sucessivos prejuízos acumulados, informou o Estadão. Fontes de mercado afirmam que a companhia poderá fazer um novo pedido de recuperação judicial, caso não tenha sucesso nas renegociações em curso.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a atual reestruturação da empresa, comandada pela consultoria Ricardo K (de Ricardo Knoepfelmacher), busca uma solução financeira para a companhia. Neste momento, dizem fontes, a ideia ainda é evitar a recuperação judicial, apesar dos números ruins. A Bombril teve receita bruta de R$ 1,24 bilhão nos primeiros nove meses de 2015. O prejuízo, em igual período, foi de R$ 240 milhões.
Se pedir recuperação judicial novamente, a empresa retornará à situação especial que já viveu entre 2003 e 2006, época em que o filho do fundador do negócio, Ronaldo Sampaio Ferreira, voltou ao comando da companhia, que havia sido vendida a um grupo italiano nos anos 1990.
Eternit
Segundo informações do jornal O Globo, a Eternit (ETER3) foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor trabalhadores ao amianto. A indenização foi determinada na sexta-feira pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, é a maior já imposta à empresa que explora amianto no Brasil.
A decisão foi tomada na união de duas ações: uma do Ministério Público do Trabalho pedindo indenização por dano moral coletivo e acompanhamento médico e outra, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), pedindo indenização para cada ex-trabalhador exposto à fibra cancerígena que é proibida em mais de 60 países, inclusive nos vizinhos Argentina e Uruguai. Segundo o jornal, a Eternit não comentou a decisão e afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente da sentença.
Cetip e BM&FBovespa
A BM&FBovespa (BVMF3) divulgou nesta segunda-feira carta aberta aos acionistas defendendo sua proposta de união com a Cetip (CTIP3) na qual afirma que a operação “de forma alguma” seria um obstáculo para o surgimento de outras bolsas ou plataformas de negociação concorrentes no Brasil.
“A companhia está preparada para oferecer serviços de CCP (sistemas de contraparte central) para outras plataformas de negociação de ações que vierem a se instalar no Brasil, uma vez autorizadas pelos reguladores”, disse no documento.
Cia Hering
A Cia. Hering (HGTX3) vai ampliar produção local e prevê demissões, segundo informações do Valor Econômico. Recentemente, a Hering fechou uma confecção em Ibirama (SC). A expectativa é gastar, para enxugar sua estrutura neste ano, o mesmo patamar ou até mais que os R$ 7 milhões aplicados em 2015.
Hypermarcas
A Hypermarcas (HYPE3) comunicou que o prazo para adesão antecipada à oferta de recompra de até a totalidade dos títulos de dívida em dólar emitidos pela companhia com remuneração de 6,5% e vencimento em 20 de abril de 2021 encerrou-se na sexta.
IMC
A IMC Holdings (IMCH3) comunicou que concluiu a venda de participações em Porto Rico e República Dominicana por R$ 50,1 milhões.
Marfrig
A Marfrig (MRFG3), uma das maiores empresas de carne bovina do Brasil, encerrou o quarto trimestre com prejuízo líquido de 194 milhões de reais, reduzindo o prejuízo de 285 milhões de reais registrado no mesmo período do ano anterior por conta de melhora operacional e redução de resultado financeiro negativo. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado ficou em 527 milhões de reais no período, avanço de 19,4 por cento na comparação anual.
Em pesquisa da Reuters, analistas não tinham um consenso sobre o resultado líquido da empresa, com previsões indo de prejuízo de 80 milhões de reais a lucro de 107 milhões. A expectativa média para o Ebitda era de 528 milhões de reais. O resultado financeiro ficou negativo em 439 milhões de reais entre outubro e dezembro, ante despesas de 1,24 bilhão no trimestre imediatamente anterior e 690 milhões no quarto trimestre de 2014, o que ajudou a empresa a reduzir o prejuízo.
A receita líquida consolidada subiu 18,5 por cento, para 5,2 bilhões de reais, com a valorização do dólar impulsionando as receitas das unidades internacionais e das exportações a partir do Brasil. Da receita total, 59 por cento veio das operações internacionais, compostas pelas unidades Keystone e Beef Internacional. Além disso, 80 por cento do faturamento está atrelado a outras moedas que não o real, afirmou a empresa no balanço.
O presidente da companhia, Martin Secco, falou em evento que a posição de caixa pode cobrir a despesa financeira de três anos. A empresa ainda está em negociação com empresa estrangeira para vender ativos na Argentina, informou a empresa.
M. Dias Branco
O lucro líquido da M. Dias Branco (MDIA3) somou R$ 122,7 milhões no quarto trimestre, queda de 29% na comparação anual, disse a empresa em comunicado ao mercado. A receita líquida subiu 2,9%, somando R$ 1,199 bilhão. Já o Ebitda foi de R$ 133,3 milhões, queda de 29%, enquanto a margem Ebitda foi de 11,1%, com queda de 4,9 pontos percentuais em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o BTG Pactual, o resultado foi fraco e abaixo do esperado, com destaque para a queda do Ebitda e do volume de vendas. “Mesmo a companhia vendendo produtos básicos como massas tem sofrido, provando a forte desaceleração do país”, afirmam os analistas.
Gerdau
A Gerdau informou que as demonstrações financeiras padronizadas referentes ao exercício de 2015 da Metalúrgica Gerdau (GOAU4) e da Gerdau (GGBR4), originalmente programadas para 01 de março de 2016 no calendário anual de eventos corporativos, serão postergadas para 15 de março de 2016. A postergação é importante para que a companhia analise os autos que envolveram a Gerdau na recente fase da Operação Zelotes.
Gol e Smiles
Pouco antes do mercado fechar na sexta, a companhia aérea Gol (GOLL4) anunciou que a compra antecipada de bilhetes aéreos pela Smiles se dará em tranches, iniciando-se por um desembolso pela empresa de milhagens de R$ 376 milhões, que estará disponível a partir da data de fechamento da operação. Os demais desembolsos estão condicionados a determinadas medidas de fortalecimento da liquidez da VRG.
A empresa espera tomar tais medidas em conformidade com o plano de negócios da VRG, ao longo do ano de 2016. Os desembolsos serão realizados até o dia 30 de junho de 2017, ou então deixarão de estar disponíveis para a companhia.
Os desembolsos a serem feitos pela Smiles serão regidos pelos acordos já existentes entre as companhias e serão remunerados a uma taxa mínima de 132% do CDI, podendo ser aumentada de acordo com as condições de mercado em cada data de desembolso. A Smiles terá assegurada determinadas medidas para fortalecer sua competitividade pelo prazo de tais desembolsos.
“Essa pareceu uma decisão positiva para a Gol, uma vez que com essa medida, a Gol reforça sua posição de liquidez a um custo razoável (num mercado de crédito mais desafiador e alavancagem mais alta desde a última emissão de dívida). […] As notícias são positivas para a companhia (liquidez + racionalidade de capacidade), mas seguimos cautelosos com o case”, informa o BTG.
Além disso, outra boa notícia para a Gol foi divulgada. O governo irá encaminhar uma medida legislativa ao Congresso Nacional propondo o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras para 49%, diz Ministério da Fazenda em comunicado, segundo informações da Bloomberg. Atualmente este valor é de 20%. A notícia já havia sido antecipada esta manhã pelo jornal Folha de S. Paulo, mas ainda não tinha uma confirmação da Fazenda.
Vale
A agência de classificação de risco Moody’s retirou o selo de boa pagadora da mineradora Vale (VALE3; VALE5) ao rebaixar sua nota de crédito para “Ba3”, ante “Baa3”, com perspectiva negativa, devido à expectativa de desempenho mais fraco da companhia nos próximos 12 meses em meio à queda nos preços do minério de ferro e dos metais básicos. A Moody’s explicou que não vê perspectiva de recuperação significativa dos preços do minério de ferro e de metais básicos antes de 2017.
O BTG também comentou um possível acordo entre o governo e Samarco, BHP e Vale que pode ser fechado ainda hoje. Segundo os headlines, a Samarco se compromete a pagar R$ 2 bilhões neste ano, R$ 1,2 bilhão em 2017 e R$ 1,2 bilhão em 2018.
Ao longo dos sete anos seguintes, os valores adicionais a serem contribuídos seriam definidos por um conselho do qual farão parte a Samarco, o Ibama e o Ministério Público. “Mesmo sem valores oficiais, os valores discutidos nas matérias parecem menores do que os R$ 20 bilhões divididos em 10 anos que se comentavam antes e a Samarco aparece como responsável por todo o montante (não há menção de necessidade de aporte da Vale/BHP ou capitalização da Samarco). O fechamento de um acordo poderia aumentar a chance da Samarco voltar a operar eventualmente, na nossa visão). Parece uma boa noticia dado todas nossas preocupações em relação ao case”, afirma o BTG.
Taesa
A Taesa (TAE11) estuda comprar ativos de transmissão da Abengoa, para os quais o governo busca uma solução, disse José Aloice Rogone Filho, presidente da Taesa. “Estamos interessados nos ativos”, disse Rogone Filho.
“Estamos aguardando uma definição do governo sobre as operações da Abengoa”, disse. A Abengoa é a maior companhia privada de linhas de transmissão no Brasil, com cerca de 10.000 km de linhas em operação e construção, entre Amazonas e São Paulo.
Suzano
A Moody’s afirmou o rating Ba2 na escala global e moeda local, rating Aa2.br na escala nacional brasileira e os ratings atribuídos às notas seniores sem garantia emitidas pela Suzano Papel e Celulose (SUZB5). A perspectiva para todos os ratings foi alterada de positiva para estável.
A mudança na perspectiva segue o rebaixamento pela Moody’s em 24 de fevereiro de 2016 do rating dos títulos de dívida do Brasil para Ba2 de Baa3. Além do rebaixamento do rating desses títulos, a Moody’s rebaixou também o rating da dívida sênior sem garantia do país para Ba2 de Baa3 e o rating shelf sênior sem garantia para (P)Ba2 de (P)Baa3. A perspectiva foi alterada para negativa. A agência de rating mudou também o teto-país do Brasil para Ba1 de Baa2.
Embraer
A Republic Airways possuía encomendas remanescentes de 24 jatos E175 da Embraer (EMBR3) quando pediu recuperação judicial nos Estados Unidos na semana passada, disse a fabricante de aeronaves brasileira no domingo. A Embraer já havia entregado quatro jatos E175 à companhia aérea norte-americana de um total de 28 encomendas firmes. As 24 restantes tinham entrega programada para entre agosto de 2016 e dezembro de 2017.
A Embraer disse estar esperando para ver como a reorganização procederá para determinar como a situação afetará as encomendas restantes. “Apesar da recuperação judicial, a Republic continua a operar normalmente, como é o caso com outras aéreas que passaram pelo processo no passado”, afirmou a Embraer em comunicado.
Siderúrgicas
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o governo rechaça, por ora, o aumento de imposto de importação de aço. Mas concorda em adotar medidas de proteção, como antidumping e salvaguarda. Também pretende aumentar o crédito disponível às empresas de siderurgia.
Prumo
Os controladores da Prumo (PRML3) estão avaliando se irão recorrer ao colegiado da CVM após a autarquia negar amplidação de prazo para pedido de oferta. Se o controlador não recorrer no prazo de 15 dias, a oferta pública para fechamento de capital não ocorrerá no formato atual. A realização da OPA também está sujeita à aprovação por determinados credores.
“A companhia tem se dedicado às negociações em andamento com seus credores para, entre outras questões, obter a aprovação necessária para a operação. Infelizmente, são negociações complexas e ainda não foram concluídas”, diz o comunicado. “Sem as aprovações necessárias, não foi possível protocolar tempestivamente o pedido aprovação do registro da OPA perante a CVM”, informou.
(Com Bloomberg, Agência Estado e Reuters)
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