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SÃO PAULO – Dando continuidade ao pagamento das restituições do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002), a Receita Federal irá liberar neste mês de outubro o quinto lote de restituições para os contribuintes que, ao declararem o imposto, tiveram restituição a receber.
Correção de 10,36%
A data para a liberação do dinheiro na conta corrente dos contribuintes está prevista para o dia 15 de outubro. Mas não é preciso esperar até lá para saber se o seu nome está, ou não, incluído neste lote.
Acontece que a Receita Federal costuma liberar as consultas pela internet e telefone com cerca de uma semana de antecedência, o que significa que na próxima semana será possível ter acesso às consultas ao lote.
Quanto você pode economizar no IR?
No que se refere à correção do quinto lote de restituições do IR 2003, vale dizer que o dinheiro virá corrigido em 10,36%, correspondente à variação da taxa básica de juro, a Selic, de abril a setembro, mais 1% de outubro.
Declarações pela internet têm prioridade
Como a maior parte dos contribuintes que entregaram suas declarações de IR sabem, têm prioridade no recebimento das restituições aqueles que declararam o imposto pela internet. Em seguida, estão aqueles que declararam em disquete, telefone e formulário impresso, nesta ordem.
No total, a Receita deve liberar mais dois lotes de restituição do IR 2003 até o final do ano, sendo que mensalmente um novo lote será liberado por volta do dia 15 de cada mês.
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Isto significa que o contribuinte tem até dezembro para receber a sua restituição, de forma que se o seu dinheiro não for liberado até lá, então significa que a declaração ficou retida na malha fina da Receita e conseqüentemente levará um tempo maior – de até cinco anos – para ser liberada, haja vista que deve passar por uma análise mais apurada do Fisco.