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SÃO PAULO – Paulo Guedes, ministro da Economia, destacou em entrevista ao jornal Valor Econômico que quer privatizar todas as empresas estatais. Segundo
ele, sua obrigação é fazer o diagnóstico e apresentá-lo para que o Congresso decida.
Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro apoia a privatização e cobra o secretário de desestatização, Salim Mattar, para que os processos aconteçam.
Guedes apontou ainda que quer um “fast track” para a venda e concessão de estatais. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeterá ao presidente.
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Assim, o ministro sugeriu a criação do PAP – Programa de Aceleração das Privatizações. “Ao invés de levarmos as empresas privatizáveis uma a uma ao TCU, vamos pegar a lista de estatais e levar ao presidente da República. Aprovadas as que ele quer privatizar, enviaremos ao TCU e encaminharemos um projeto de lei ao Congresso para incluir a lista aprovada no programa de desestatização.”
Vale ressaltar que, na sexta-feira, o ministro voltou a defender a privatização da Petrobras, mas disse que o assunto é “mais complexo” e será visto “mais à frente”. “Por mim, acho que devemos privatizar todas as estatais”, afirmou Guedes, ressaltando que os “monopólios” da Petrobras atrasaram a exploração e produção de petróleo no País.
Entre outros assuntos, Guedes também apontou que o governo vai dar na direção de uma nova política fiscal e uma nova federação. “Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos”, disse, acrescentando que o governo está “mexendo em tudo ao mesmo tempo. É uma transformação sistêmica”.
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Segundo o ministro, o novo pacto federativo tem várias dimensões, cujas partes serão levadas ao Senado. De um lado há a reforma tributária, que vai complementar o Imposto sobre Transações Financeiras, o IVA-Dual e a redução de alíquotas de Imposto de Renda.
Ele ainda destacou que vai propor a criação do Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) que, a depender da alíquota, pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. “[O ITF] é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, fazendo referência ao tempo em que vigorou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Guedes pretende criar o ITF para desonerar a contribuição sobre a folha de pagamentos.
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