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SÃO PAULO – Depois de cinco meses de tramitação na Câmara dos Deputados, a reforma da previdência chegou, na semana passada, ao Senado Federal. O texto será relatado pelo tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prometeu se esforçar para que o “coração” da proposta não seja alterado. Enquanto o governo espera que a votação final ocorra até o fim de setembro, analistas políticos tentam mapear os riscos e desafios para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesta nova etapa.
Este foi o assunto do 28º episódio do podcast Frequência Política, feito em parceria pela XP Investimentos e o portal InfoMoney. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox, ou então fazer o download clicando aqui.
Para Richard Back, chefe de análise política da XP, há uma série de substituições de atores nesta nova etapa da tramitação da reforma previdenciária. Por um lado, a proposta perde um de seus principais fiadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, por outro, ganha a presença de um habilidoso articulador político: o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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O centrão, que foi o fiel da balança em momentos cruciais do andamento da PEC, agora cede espaço ao MDB, maior bancada do Senado. Para este caso também são esperadas negociações pragmáticas por mais espaço aos parlamentares em cargos públicos e no orçamento do governo, o que ainda não aconteceu. Também é natural esperar uma busca por protagonismo dos senadores, apagados durante boa parte da primeira metade do ano.
“Imaginamos que a reforma vai ser aprovada. É muito difícil que não seja, tem que querer muito para não aprovar neste ano no Senado. Não necessariamente vai ser o mesmo texto, pode haver introduções – nesse sentido, o acordo entre Rodrigo e Davi Alcolumbre (DEM-AP) é muito importante para que se possa desmembrar essa PEC e voltar para a Câmara só o que teve de desacordo entre as duas casas”, observa Back.
“Não vai ser tão tranquilo quanto o mercado está imaginando. Os processos políticos requerem atenção, pela quantidade de atores e pela complexidade deles”, complementa o analista. A expectativa dele é que o texto seja aprovado em outubro ou novembro, ou seja, mais tarde do que espera o governo e que indicam publicamente algumas lideranças políticas.
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A analista Débora Santos também lembra de dois eventos políticos relevantes que podem influenciar no andamento da reforma da previdência no Senado neste segundo semestre: a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil em Washington, e a indicação do futuro procurador-geral, que deve ocorrer nos próximos dias. Ambas precisam ser submetidas à aprovação dos senadores.
“São dois assuntos de muito interesse do presidente, um mais pessoal e outro mais institucional, que podem ser uma baliza para sabermos o desempenho de votos do governo no Senado”, observa. Um dos agravantes nesse sentido, porém, é a elevada reprovação da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cobiçado posto da diplomacia nacional pela sociedade.
Há dois cenários possíveis em meio à esperada votação, projetam os analistas: 1) o embolamento da agenda legislativa e demonstrações do presidente de maior preocupação com a questão envolvendo o filho do que com a própria reforma; 2) por outro lado, se for bem sucedido, Bolsonaro pode começar a “esquentar” o plenário, uma vez que matérias com quórum constitucional normalmente normalmente são precedidas por testes de apoio pelos grupos interessados.
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Outro ponto fundamental a ser monitorado nesta etapa de tramitação da proposta é o comportamento das bancadas do Norte e Nordeste. Sendo o Senado a casa do federalismo, o antagonismo entre Bolsonaro e os governadores dessas regiões tende a se acirrar. Mas o pragmatismo da necessidade da reforma nos estados e municípios também deve exercer seu papel, abrindo um jogo importante nos bastidores.
“[A reforma de estados e municípios] vai ficar nesse meio do caminho, com a inclusão de estados e municípios com a obrigação de ratificação da reforma nos seus legislativos locais. Assim, respeita-se a federação e os próprios acordos políticos. Mas isso pode ajudar governadores a fazerem oposição pública no discurso, mas, tanto quanto na Câmara, os do PT e do PSB do Nordeste especialmente, ajudem a conseguir votos, e não a tirar votos”, aposta Back.
O podcast Frequência Política desta semana também tratou das expectativas com as discussões sobre reforma tributária no parlamento – inclusive, com uma entrevista exclusiva com o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da comissão especial que trata do assunto na Câmara. O programa também tratou da “quase” transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo, e da nova rodada da pesquisa XP/Ipespe. Clique aqui para ouvir.