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A política na semana
A melhora do ambiente político observada nas últimas semanas se revelou ainda mais frágil do que se imaginava, ante a incapacidade do governo de encontrar soluções e a propensão de produzir crises. A mais recente foi turbinada por um tsunami – como “previu” o presidente Jair Bolsonaro – de más notícias para o Planalto. A semana já começou em Brasília sob a tensão diante da possibilidade de caducar a medida provisória que trata da organização do governo. A proposta de devolução do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para a Economia, voltou a causar fricção entre a Câmara e o Executivo.
Depois de o governo sofrer importantes derrotas na comissão que analisa a MP, como a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, e sem acordo para votação no plenário, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou adiando a votação. Se a MP não for votada até 3 de junho, na Câmara e no Senado, será retomada a estrutura de governo de Michel Temer, com 29 ministérios. Para Maia é possível evitar isso, mas o governo precisa articular e garantir um acordo. Até o momento, não foi facilitado o diálogo dentro e fora do governo para tal.
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Povo nas ruas
O contingenciamento de recursos da pasta da Educação gerou manifestações expressivas em mais de 170 cidades do país e foi responsável por uma derrota reveladora no plenário da Câmara: os deputados aprovaram por 307 votos a 82 a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre o tema. O que se viu nas transmissões e canais de TV foi a tela dividida entre a imagem do ministro sendo sabatinado no parlamento e os protestos que reuniram milhares em diversas cidades. A reação do presidente diante das pessoas nas ruas resultou em ainda mais polêmica. Bolsonaro classificou os manifestantes como “idiotas úteis que estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”.
Além do clima ruim no Congresso, o governo ainda ofereceu uma agenda para a oposição e os estudantes, uniu sindicatos e universitários em torno de um tema que mobiliza a população independentemente de paixões partidárias. Até na internet, campo em que o governo julga ter domínio, o bolsonarismo viu o aumento das postagens negativas e de temas contrários ao governo entre os mais comentados.
Caso Flávio Bolsonaro
A onda de acontecimentos ganhou escala ainda mais negativa com a divulgação da decisão de quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, do ex-assessor Fabrício Queiroz e de mais de 90 pessoas ligadas ao político, no inquérito que apura movimentações financeiras atípicas do filho do presidente, quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Jair Bolsonaro viu os jornais estamparem os argumentos do Ministério Público para investigar essas contas entre 2007 e 2018.
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Segundo os promotores, há indícios da prática dos crimes de peculato – no caso da chamada “rachadinha” em que os funcionários do gabinete repassariam ao político parte do salário –, organização criminosa e lavagem de dinheiro, supostamente cometida pela compra e venda de imóveis. Essas transações foram a justificativa do senador para os depósitos suspeitos. As instituições bancárias nas quais os envolvidos têm ou tiveram conta terão 30 dias para enviar os registros à Justiça. É possível que esse prazo seja prorrogado devido ao volume dados.
De posse do material, o MP vai começar a análise em busca de provas relacionadas aos crimes apontados. Mesmo com o sigilo das informações enviadas pelos bancos, é razoável imaginar a possibilidade de novos vazamentos pontuais de informações nesse caso, gerando ruídos negativos para o governo. À medida que avançar, o caso Flávio Bolsonaro será também um teste de independência para o ministro Sérgio Moro.
Impossível falar nos atropelos do governo na última semana sem citar a declaração em que Bolsonaro afirma ter um acordo com Moro para indicá-lo a uma vaga do Supremo Tribunal Federal. O próximo ministro a deixar a Corte deve ser o decano Celso de Mello, apenas no final de 2020. Ambos tentaram, sem sucesso, minimizar o alcance da frase, que enfraquece o ministro e o coloca permanentemente sob sabatina.
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Ingovernabilidade
A semana terminou com a notícia de que deputados decidiram tomar a frente na reforma da Previdência, à revelia da liderança do governo nas negociações. A apresentação de um substitutivo ao texto da PEC de Bolsonaro não é novidade; faz parte do rito estabelecido pela Câmara. A postura dos parlamentares é que foi classificada no Congresso como o “pior” episódio da gestão Bolsonaro até aqui, um símbolo do grau de desgaste ao qual chegou a relação do Palácio do Planalto com o parlamento.
Motivada por esse contexto, novamente, uma reação do presidente gerou mais contrariedade. Na sexta-feira (17), Bolsonaro compartilhou nas redes sociais um texto que qualifica o Brasil como “ingovernável” e descreve um suposto arranjo entre corporações que impediria a governabilidade. Na postagem, há críticas ao Legislativo, ao Judiciário e até aos militares, maioria na composição da Esplanada dos Ministérios. No Congresso, a atitude foi lida como um sinal de falta de controle emocional do presidente. Os partidos de centro avaliam a situação como um vácuo no poder que precisa ser preenchido. A ideia é que a Câmara passe a se comportar como um “governo paralelo”, tocando uma agenda econômica em sintonia com a do ministro da Economia, Paulo Guedes. Reforma da Previdência, reforma tributária e revisão do pacto federativo formarão o tripé desse “novo governo”. Diante da elevação da tensão política, Bolsonaro começou a falar na necessidade de “apoio de todos” para mudar o futuro do Brasil.
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