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SÃO PAULO – Juros altos, para muita gente, são o principal problema da economia brasileira. O que muitos não sabem, porém, é que as elevadas taxas de juros brasileiras são muito mais conseqüência do que causa. Para entender melhor por que isso acontece, é preciso entender como o governo atua sobre a economia.
De forma geral, podemos dizer que as duas principais formas com as quais o governo afeta a economia são a política fiscal e a política monetária. Embora os nomes pareçam complexos, é fácil entender as principais diferenças e como elas afetam o nosso dia-a-dia.
Política fiscal
Podemos definir política fiscal como a capacidade do governo equilibrar suas contas, pois, como qualquer um de nós, o governo tem receitas e despesas. Caso as despesas superem as receitas, é necessário financiar esta diferença, que é conhecida como déficit público.
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No Brasil, é muito comum ouvir falar de duas definições de déficit público: o primário e o nominal. Por resultado primário, entende-se a soma de todas as receitas menos as despesas, excluindo as de pagamento com juros. Esta definição é certamente a que mais se ouve falar, pois, neste caso, o Brasil apresenta um superávit. Ou seja, se somarmos todas as receitas e deduzirmos as despesas que não incluem pagamento de juros, existe um resultado positivo.
A segunda definição, porém, é certamente muito importante. O resultado nominal indica se, uma vez incluídas todas as receitas e despesas, o governo gasta mais ou menos do que arrecada. E, neste caso, a situação não é tão favorável, pois o Brasil consistentemente registra déficits nominais.
Para equilibrar as contas, existem duas alternativas básicas: reduzir despesas ou aumentar as receitas, ou seja, a arrecadação de impostos e contribuições. Infelizmente no Brasil a solução mais fácil á a segunda, o que explica o elevado patamar de impostos que a sociedade brasileira é submetida.
Política monetária
Já a política monetária tem, no Brasil, como principal instrumento a taxa básica de juro, a Selic. Ao aumentar ou baixar a Selic, o governo espera afetar o ritmo de crescimento da economia e atingir suas metas em termos da principal variável que é objetivo da política monetária: a inflação.
Ao aumentar os juros, o objetivo é reduzir o ritmo de crescimento da economia, o que, na teoria, impediria que os preços subissem, controlando melhor a inflação. Caso a economia mostre fraco desempenho e não existam riscos de inflação, a taxa de juro pode ser reduzida, incentivando o consumo e os investimentos.
Os juros afetam os investimentos, pois os empresários somente investem quando o retorno de sua atividade consegue superar a taxa de juro, ou seja, o retorno que teriam simplesmente investindo seus recursos em aplicações financeiras. E, caso precisem financiar o investimento, acabam desestimulados pelos altos encargos com juros.
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Com relação ao consumo, quanto maior a taxa de juro menor é o interesse das pessoas em financiar suas compras, e vice versa.
Desequilíbrio entre políticas.
Em uma situação ideal, as duas políticas devem ser usadas em conjunto, sem exageros em nenhuma das duas partes. Assim, com o governo mantendo uma política fiscal responsável, o que significa gastar menos e de forma mais eficiente, a percepção que a sociedade tem do governo melhora.
Neste contexto, aumenta a margem de manobra da política monetária, já que o mercado certamente exigiria juros mais baixos para investir na dívida pública. O raciocínio é bastante simples: imagine que dois amigos pediram dinheiro emprestado, um que sempre paga as contas em dia e outro que tem uma situação financeira complicada, sempre gastando mais do que consegue ganhar.
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Certamente você cobraria juros mais baixos daquele com melhor situação financeira, pensando duas vezes se iria emprestar parte do dinheiro que você ganhou com tanto esforço para o outro amigo, que não gere tão bem suas contas.
Neste contexto, fica fácil entender porque os juros altos no Brasil não são uma causa e sim uma conseqüência da situação das finanças públicas brasileiras. Com a política fiscal não fazendo sua função de forma adequada, cabe à política monetária “exagerar” para manter a estabilidade da economia.