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Nos últimos meses, um tema ganhou destaque nos debates sobre a tese de investimentos na Petrobras (PETR3;PETR4): o impasse para obtenção de licenças ambientais para exploração na Margem Equatorial.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre elas, a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio de 2023 e gerou debates públicos sobre a exploração da região. Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória, como deficiência no Plano de Proteção à Fauna.
Para o Bradesco BBI, a obtenção é crítica para a estatal, pois o início da exploração na região é um dos principais objetivos da gestão da companhia, liderada pela CEO Magda Chambriard.
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O Bradesco BBI ressalta que o tópico é uma questão de discussão dentro do governo, dada a importância ambiental da região, mas a estatal parece ter tomado as medidas necessárias para aprovar seus planos de preservação ambiental.
Analistas do BTG Pactual estimam que uma decisão permitindo que a Petrobras avance com estudos preliminares para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas no Amapá pode ser tomada nos próximos meses, mas avaliam que tal desdobramento não deve ter um efeito imediato nas ações da estatal.
Eles também ressaltam que o fluxo de notícias em torno da Margem Equatorial se intensificou nas últimas semanas, com a pressão política aumentando para levar adiante as atividades exploratórias que poderiam desbloquear investimentos significativos e crescimento econômico na região.
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“O envolvimento de figuras-chave do governo, incluindo o presidente Lula, sinaliza um impulso mais forte para resolver o impasse do licenciamento, particularmente porque a liderança política de Estados como o Amapá continua a defender o projeto”, afirmaram em relatório enviado a clientes nesta quinta-feira.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que uma reunião entre Casa Civil e Ibama nesta semana ou na próxima deve trazer uma definição sobre o tema, acrescentando que o órgão de fiscalização e licenciamento ambiental não pode parecer uma entidade contrária ao governo.
“Talvez na semana que vem ou nesta semana ainda vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Depois se a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é a gente ficar nesse lenga-lenga”, afirmou Lula.
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Os analistas do BTG destacam contudo que, embora garantir a licença seja um marco importante para a Petrobras, não é um impulsionador imediato para as ações da companhia.
“Qualquer desenvolvimento comercial na região levaria anos e exigiria investimentos substanciais, o que significa que, por enquanto, a avaliação da empresa permanece mais intimamente ligada às suas estratégias existentes de produção e alocação de capital”, afirmam Luiz Carvalho e equipe.
A Petrobras atualmente aguarda um retorno do Ibama sobre o pedido de reconsideração feito pela companhia em 2023, após o órgão ter negado uma licença de perfuração na área. O Ibama não tem um prazo definido para responder.
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(com Reuters e Agência Brasil)
