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O petróleo segue sua disparada, com o brent chegando a flertar com os US$ 140 o barril na madrugada desta segunda-feira (7) com Estados Unidos e aliados ocidentais avaliando uma proibição à importação de petróleo russo, o que abalou os mercados acionários uma vez que levanta temores de que a inflação pese ainda mais sobre o crescimento global. Contudo, há notícias sobre embargo à commodity vinda da Rússia mesmo sem as sanções, o que já tornava uma realidade a expectativa de um movimento fortemente altista dos preços do petróleo antes mesmo do anúncio desses países.
Neste cenário de avanço dos preços da commodity, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda anunciar nesta semana um programa de subsídio para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final, afirmando que a medida seguiria o modelo adotado em 2018 no governo do então presidente, Michel Temer.
Segundo o jornal, a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre este valor e a cotação internacional do petróleo –que tem registrado altas sucessivas por causa da invasão russa à Ucrânia.
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A publicação aponta que o valor seria financiado com os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras (PETR3;PETR4) à União e da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide somente sobre a produção de grandes campos de petróleo.
Membros da equipe econômica afirmaram reservadamente ao jornal que o Ministério da Economia é “absolutamente contra” e que a medida pode ter efeitos adversos, ao contrário do que pretende o governo.
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Já dois projetos de lei – o que cria a conta de compensação e o que altera a forma de cobrança de ICMS e desonera o diesel – estão na pauta da sessão de quarta-feira no Senado.
De acordo com um integrante do governo ouvido pela Reuters, a área econômica considera “muito melhor” o projeto de lei que tramita no Congresso para alterar a fórmula de cálculo do ICMS, ainda que o relator do texto tenha incluído na medida um expansão de R$ 1,9 bilhão em 2022 no programa que paga auxílio gás a famílias carentes.
Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro criticou a paridade entre preços de combustíveis locais e globais. A estatal petrolífera atualmente leva em consideração os preços internacionais de produtos como gasolina e diesel e a taxa de câmbio para definir os preços internos dos combustíveis. Mas Bolsonaro disse durante uma entrevista de rádio que a política de paridade foi baseada em “leis erradas desenhadas há muito tempo e não podem continuar acontecendo”.
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“Se tiver que repassar tudo para o preço dos combustíveis, tem que dar aumento de 50%, que é inadmissível”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que se reunirá à tarde com o Ministério da Economia para falar sobre o tema.
Projeto de lei no Senado é oportuno, diz BBI
Já para o Bradesco BBI, o projeto de lei 1.472, a ser discutido no Senado do Brasil nesta semana, é muito oportuno nesse cenário de alta de preços.
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Os analistas do banco explicam que o projeto basicamente introduz o mecanismo de estabilização de combustível que permite que os produtores de gasolina e diesel sejam subsidiados por um fundo de estabilização de combustível a
ser criado com dinheiro proveniente de várias fontes (incluindo impostos sobre petróleo e dividendos da Petrobras).
A retirada do projeto de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto como fonte de financiamento (o que seria prejudicial para o setor) foi fundamental para que o projeto seguisse para o Senado.
“A leitura do projeto na íntegra nos leva a conclusão que os subsídios são muito parecidos com que o governo Temer implementou em 2018 (após a greve dos caminhoneiros). Basicamente, estabelece que os preços domésticos para os produtores/importadores terão um piso e um teto. Se a paridade ultrapassar o teto, os produtores/importadores serão subsidiados pelo fundo. Se a paridade cair abaixo do piso, os produtores/importadores pagam a diferença a favor do fundo de estabilização”, apontam os analistas.
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O principal risco, na opinião do BBI, é que o artigo 3º estabelece uma definição muito ampla do que é paridade.
“Em última análise, acreditamos que a paridade precisará ser calculada pelo regulador (ANP) como no esquema de subsídio de Temer. No geral, o processo de subsídio em 2018 era burocrático, mas acabou funcionando bem para os produtores/importadores. A ANP publicou semanalmente o cálculo atualizado da paridade, e o processo foi bastante transparente”, avalia.
Até semana passada, os analistas viam os preços da gasolina com desconto de 21% em relação à paridade de importação e diesel com desconto de 25%.
Eles destacam que a administração da Petrobras foi muito clara na divulgação de resultados do quarto trimestre de 2021 que sua política não passará por nenhuma grande volatilidade (especialmente causada pela guerra) para o mercado doméstico e, portanto, devem esperar que os preços da gasolina/diesel permaneçam abaixo da paridade enquanto os preços do petróleo estiverem sendo afetados por conflitos.
Destacando análises de sensibilidade, o BBI ressaltou que os preços do petróleo ainda são positivos para a Petrobras, embora que, com preços limitados de diesel e gasolina, não tanto quanto poderiam.
Exposição tática em empresas de exploração e produção
Em um cenário de preços congelados da gasolina/diesel, o rendimento do FCFE (fluxo de caixa livre do acionista) da empresa ainda deve continuar se traduzindo em altos dividendos, avaliam. No entanto, as empresas puras de Exploração & Produção, como PetroRio (PRIO3) e 3R (RRRP3), se beneficiam de forma mais incremental dos preços mais altos do petróleo.
Assim, avaliam que faria sentido aumentar taticamente as posições nas empresas de Exploração & Produção brasileiras PetroRio (com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 24, ainda que o target represente uma queda de 15% em relação ao último fechamento) e 3R (com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 83, ou upside de 115%) enquanto essa situação persistir.
“Ainda assim, mantivemos nossa recomendação de compra para a Petrobras, pois mesmo com preços limitados de gasolina/diesel, o FCFE deve ter uma média de cerca de 25% em 2022, o que deve se traduzir em fortes dividendos contínuos”, avaliam. O preço-alvo para ação PETR4 é de R$ 42, ou potencial de alta de 23% em relação ao fechamento de sexta.
Em relação ao Projeto de Lei 1.472, se o Congresso aprovar o projeto em seu formato atual, e uma quantidade significativa de recursos for captada, os analistas veriam como positivo para a Petrobras, pois a pressão sobre a política de preços da empresa poderia ser removida em uma forma mais estrutural (mesmo sob um governo potencialmente diferente no futuro).
“No entanto, o momento de implementação do fundo deve ser escolhido com cuidado, pois sob os preços atuais do petróleo, o fundo drenaria rapidamente. Idealmente, acreditamos que o fundo deve ser implementado oficialmente quando os preços do petróleo começarem a cair”, avaliam.
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