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A Petrobras (PETR4) celebrou dois novos contratos de compra e venda de gás natural com a Companhia de Gás de Santa Catarina – (SCGÁS) -, com vigência a partir de janeiro de 2024 e 2026 e ambos com término em dezembro de 2034, no valor estimado de R$ 7,6 bilhões, informou a estatal nesta noite de terça-feira (27).
Segundo fato relevante, os contratos são resultado da Chamada Pública nº 001/2023 realizada pela SCGÁS, que visa o suprimento de gás natural para atendimento ao mercado regulado, cuja área de concessão está situada no estado de Santa Catarina.
“Estabelecido o rito regulatório, o contrato será enviado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela publicidade do mesmo de acordo com a Resolução ANP nº 52/2011, que, no § 6º do art. 11, prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos”, diz a nota.