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O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta segunda-feira (4) à noite que o consultor Adriano Pires não vai aceitar a indicação para assumir a presidência da Petrobras no lugar do general Joaquim Silva e Luna.
Em carta encaminhada ao ministro da pasta, Bento Albuquerque, Pires agradeceu o convite e reconheceu a dificuldade em conciliar a indicação com sua atuação profissional.
“Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da Presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, afirma Pires no documento.
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Durante o dia, a informação de sua desistência havia sido publicada pelo jornal O Globo e foi sendo reiterada ao longo do dia por outros veículos de comunicação.
No início da tarde, o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia emitiram nota afirmando que “não haviam recebido nenhum comunicado oficial” de Adriano Pires, o que acabou ocorrendo à noite.
Pires havia sido indicado pelo Palácio do Planalto para o cargo na semana passada, para substituir o general Joaquim da Silva e Luna, com o seu nome sendo recebido com tranquilidade pelos investidores com a expectativa de manutenção das políticas pró-mercado da estatal, como a manutenção da Política de Paridade de Preços (PPI).
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Pires e conflitos de interesses
Segundo a coluna de Malu Gaspar para O Globo, os motivos que teriam feito Pires renunciar ao posto são os mesmos que levaram Rodolfo Landim a comunicar, neste domingo, que não vai aceitar a indicação do Planalto para a presidência do conselho da companhia: os conflitos de interesse que ele enfrentaria na Petrobras.
As incertezas sobre a entrada de Pires na Petrobras ganharam destaque no último fim de semana.
A sexta-feira (1) terminou com a notícia de que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à corte que investigasse eventual conflito de interesse na indicação do consultor para a presidência da estatal.
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Isso acontece porque Pires presta serviços para as principais multinacionais de petróleo, gás e energia, situação na qual poderia haver conflitos com base nos dispositivos da Lei nº 12.813/2013. Ele é fundador, sócio e dirigente da consultoria privada CBIE – Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Entre os clientes de Pires está o empresário e sócio de distribuidoras de gás Carlos Suarez, que é também amigo de décadas de Rodolfo Landim. Outros clientes do consultor são associação do setor (Abegás), da Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto, e de diversas outras empresas do setor.
Segundo Veja e O Globo, o Comitê de Pessoas da Petrobras tem em mãos pareceres contrários às nomeações de Pires e de Landim para a presidente da empresa e para o Conselho de Administração da estatal, respectivamente. Sendo avisados desses pareceres, eles desistiram de ocupar os postos.
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O Comitê iria se reunir nesta terça-feira para decidir sobre as nomeações, sendo necessário o aval desse colegiado para que ambos pudessem assumir os postos.
Conforme o Estadão, a desistência teria ocorrido depois de o governo Bolsonaro receber informações de que o nome dele não passaria no “teste” de governança da empresa, segundo apurou o jornal.
A checagem do nome de dirigentes por empresas de fora da Petrobras é uma obrigação das regras da estatal, que tem ações na Bolsa.
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Segundo fontes, Pires achou que daria simplesmente para passar os negócios para o filho, o que não é permitido pelas regras de governança da estatal.
As regras de governança da petroleira não permitem vínculos até o terceiro grau de parentesco. Com o impedimento, ele decidiu abrir mão do comando da Petrobras.
Contudo, segundo o entorno do presidente Jair Bolsonaro, a ordem é manter o nome de Pires na lista dos indicados do governo. A auxiliares, o chefe do Executivo atribuiu a “inimigos” da estatal uma suposta tentativa de impedir que o economista assuma o comando da empresa.
Restrição na Economia
Alinhado com o ministro das Minas e Bento Albuquerque, a indicação de Pires também é vista com restrições por integrantes da equipe econômica que participaram das negociações da lei do gás.
Na votação da Medida Provisória que permitiu a privatização da Eletrobras, Pires se aproximou de lideranças do Centrão, entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que teria pavimentado o acesso dele e de Pires ao gabinete de Bolsonaro.
Em reuniões com representantes do Ministério da Economia, Pires defendeu os interesses das empresas ao patrocinar os “jabutis” (medidas estranhas ao projeto, como a exigência na contratação de térmicas) que foram colocados na nova legislação, o que irritou os negociadores do Ministério da Economia.
É muito lembrado com ironia artigo escrito por ele que diz tratar de um completo equívoco técnico chamar de “jabutis” as modificações feitas pelos parlamentares, porque as mudanças mais se pareciam com “corujas”, que representam sabedoria, inteligência e visão.
Na época da escolha de Pires para o comando da Petrobras, o sentimento foi de perplexidade no time do ministro da Economia, Paulo Guedes. O maior conflito de interesse de Pires é a ligação com o empresário Carlos Suarez, dono de distribuidoras de gás, e Rubens Ometto, da Cosan.
Após decisão de Pires, funcionários da Petrobras comemoram a desistência com a avaliação de que a governança estava sendo suficiente para impedir nomeações que possam complicar os rumos da empresa.
Ações da Petrobras
As ações PETR3 e PETR4 registraram uma sessão de queda, ainda que fechando em baixa menos expressiva em relação ao começo da tarde. As baixas foram de 1,02% (R$ 34,87) para os ativos ON e de 0,94% (R$ 32,70) para os PN, apesar de um dia de alta para o petróleo em meio a preocupações com novas sanções à Rússia. O contrato do brent para junho subiu 3,30%, a US$ 107,84 o barril.
Mais cedo, o Itaú BBA destacou antever uma reação negativa do mercado se Pires recusasse a sua nomeação.
Segundo o BBA, essa incerteza quanto aos indicados aos cargos de presidente do conselho e CEO surgindo pouco
antes da próxima assembleia geral de acionistas da empresa, prevista para 13 de abril, provavelmente desencadeia alguma volatilidade para a ação nesta semana.
“Ressaltamos, no entanto, que essas incertezas não são motivo para desconsiderar os fundamentos – com os preços do petróleo em alta, esperamos que a Petrobras continue com uma geração de fluxo de caixa forte para este ano”, apontam os analistas do banco, que mantêm recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) com preço-alvo de R$ 38 para os ativos PETR4, ou potencial de alta de 15% em relação ao fechamento de sexta-feira (1).
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A XP também destaca que, embora veja as notícias como marginalmente negativas, pois isso poderia levar a alguma volatilidade nas ações, ainda vê a sua tese de investimento intacta, desde que o estatuto da Petrobras e a “Lei das Estatais” permaneçam em vigor, blindando a empresa. Na semana passada, a casa elevou o preço-alvo para os ativos da Petrobras, mantendo recomendação de compra e destacando o valuation barato e o potencial de pagamento de dividendos.
O Bradesco BBI também apontou que, caso o nome de Pires não fosse concretizado, haveria duas opções: um dos diretores assume como conselheiro interino e CEO até que seja convocada nova assembleia geral extraordinária, ou o conselho escolhe outro CEO dentre os demais conselheiros. “Acreditamos que o primeiro seria mais provável”, avaliam os analistas.
Marcelo Boragini, sócio da Davos Investimentos, destaca que circula no mercado a informação de que existe uma articulação dos investidores da Petrobras para que o governo indique o presidente e o chairman entre os integrantes do próprio conselho. Ou seja, a Petrobras procuraria dentro de casa uma solução para esse impasse mas, até lá, espera-se volatilidade para o ativo.
Segundo o BBI, e quaisquer nomes de CEOs vinculados ao Ministério da Economia ou vindos da Petrobras seriam bem recebidos pelo mercado. “Desde que os nomes sejam técnicos, com ligações políticas mínimas, acreditamos que o ruído deve ser mínimo”, avaliam os analistas da casa.
(Com Estadão Conteúdo)
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