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A Petrobras (PETR3 PETR4) informa que recebeu, ao longo do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como acordo de colaboração do Pedro Barusco.
Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.
Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
A Camargo Corrêa devolveu, no mês de outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da petroleira e contemplada no mesmo acordo de leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das parcelas do montante total a ser devolvido.
A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a estatal e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago por meio de 22 parcelas anuais.
Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).
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A SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à petroleira e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços.