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Os mercados operam predominante em alta na manhã desta segunda-feira refletindo as “discussões construtivas” entre o vice-primeiro-ministro chinês Liu He com o representante comercial dos EUA Robert Lighthizer e o secretário do Tesouro americano Steven Mnuchin no sábado, de acordo com a agência Xinhua.
Durante as conversas, por telefone, os dois lados falaram sobre as principais preocupações em relação ao fechamento da primeira fase do acordo comercial e concordaram em manter uma comunicação estreita. Já o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, indicou na sexta-feira, à FOX TV, que o país poderá, em breve, finalizar um desenho de acordo com a China.
Vale destacar que os investidores também devem acompanhar o movimento da última sexta-feira, feriado na B3, quando o principal índice de ADRs (na prática, as ações de empresas de fora dos EUA negociadas em Nova York) do Brasil registrou forte alta. O índice Dow Jones Brazil Titans 20 ADR subiu 1,78% a 22.809 pontos. Já o ETF EWZ iShares MSCI Brazil Capped avançou 1,58%. também na esteira do otimismo com acordo comercial entre Brasil e China.
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No Brasil, o destaque fica por conta das reformas, com a tributária podendo ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo disse ao jornal O Estado de S.Paulo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Já a PEC Paralela da reforma da Previdência poderá ser votada amanhã, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
À Bloomberg, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Congresso brasileiro provavelmente vai conseguir aprovar as principais reformas propostas pelo governo até julho do próximo ano, quando as campanhas para as eleições municipais devem redefinir as prioridades legislativas.
Sem agenda internacional relevante, os investidores vão monitorar o Focus do Banco Central, que pode refletir alguma melhora nas projeções de crescimento do PIB. Segundo levantamento do Broadcast, após divulgação do IBC-Br, a mediana da expansão do PIB agora é de 1,0%, contra 0,90% há um mês. Para 2020, a mediana é de 2,3%, mais alta do que no levantamento anterior (2,0%).
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Confira os destaques desta segunda-feira
1. Bolsas Internacionais
Os investidores seguem monitorando o desenvolvimento das conversas entre os representantes do comércio americano e chinês. Após o fechamento recorde dos pregões de Nova York de sexta-feira, refletindo declarações do assessor econômico da Casa Branca, Larry Kudlow, de que os dois países estavam próximos de um acordo, no sábado foi a vez de um dos principais negociadores da China, Liu He, dizer que as conversas estão “construtivas”.
Já o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, indicou que estão sendo discutidos os últimos detalhes das negociações. Um funcionário de alto escalão da Casa Branca também deu indicações de que os dois países estão quase chegando a um acordo. Dessa forma, os índices futuros de NY apontam para um pregão de alta nesta segunda-feira.
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Na Ásia, os mercados fecharam em alta, mesmo diante do acirramento dos protestos em Hong Kong. No final de semana, o governo atualizou sua projeção para o PIB deste ano, que deverá recuar 1,3%, ante expectativa de alta de 1%, divulgada em agosto.
Enquanto isso, o Banco Popular da China (PBOC) informou hoje que reduziu a taxa de juros em suas operações regulares de mercado aberto de recompra reversa pela primeira vez desde outubro de 2015, com o objetivo de aumentar a confiança do mercado e acelerar o crescimento.
A taxa de recompra reversa de sete dias foi reduzida para 2,5%, de 2,55%. A instituição chinesa também injetou 180 bilhões de yuans (US$ 25,68 bilhões) em dinheiro no sistema monetário por meio de operações de mercado aberto. O PBOC cortou ainda a taxa de juros do empréstimo a médio prazo em 5 anos em 5 pontos-base, para 3,25% no início de novembro.
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O banco central disse que, para evitar “uma divergência nas expectativas de inflação”, pode ajustar levemente a política monetária com base nas mudanças no crescimento econômico e nos níveis de preços.
Entre as commodities, os futuros do minério fecharam em alta, assim como os preços do petróleo operam com valorização. A Saudi Aranco informou a faixa indicativa de preço do seu IPO, com a empresa avaliada em US$ 1,65 trilhão, abaixo dos US$ 2 trilhões pretendidos inicialmente pelo governo.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h21 (horário de Brasília)
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*S&P 500 Futuro (EUA), +0,18%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,28%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,25%
*DAX (Alemanha), -0,10%
*FTSE (Reino Unido), +0,04%
*CAC-40 (França), -0,24%
*FTSE MIB (Itália), -0,25%
*Hang Seng (Hong Kong), +1,21% (fechado)
*Xangai (China), +0,62 (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,49% (fechado)
*Petróleo WTI, +0,26%, a US$ 57,86 o barril
*Petróleo Brent, +0,22%, a US$ 63,44 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com alta de 0,80%, cotados a 632,00 iuanes, equivalentes a US$ 90,13 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,0117 (+0,05%)
*Bitcoin, US$ 8.554,28, -0,38%
2. Reformas
Dividida em quatro fases, até meados de 2020, a proposta de reforma tributária do governo deverá ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Tostes Neto afirmou que a primeira etapa prevê a criação de um imposto sobre consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%. Na segunda, prevista para o início do próximo ano, a intenção é encaminhar mudanças no IPI, que será transformado em imposto seletivo.
A terceira, no final do primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, com aumento da faixa de isenção e nova alíquota aos mais ricos. Já a última será dedicada à desoneração da folha salarial das empresas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo.
Maia acrescentou que, entre as propostas prioritárias do Parlamento, estão a reforma tributária, a mudança na lei sobre saneamento básico que pode liberar bilhões em investimentos em infraestrutura e a autonomia do Banco Central. “Essas propostas fortalecem o parlamento”, disse. “Temos um congresso reformista”, disse ao explicar os motivos para o otimismo.
Em relação à reforma administrativa, o Estadão diz que as lideranças do funcionalismo público fazem pressão para tentar derrubar pontos que o governo deve apresentar em seu projeto. O fim da estabilidade para novos contratados é o ponto mais sensível, mas há resistências contra a redução de salários iniciais, congelamento de progressões e o corte de até 25% da jornada e vencimentos.
O Globo acrescenta que o governo Federal já prepara um ajuste de R$ 10,5 bilhões no Orçamento de 2020, cortando gastos com folha salarial, para assim que a PEC Emergencial for aprovada. Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o dinheiro poupado será redirecionado para investimentos. Para 2021, o impacto será de R$ 14 bilhões.
Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse domingo que a reforma administrativa – prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para esta semana – pode demorar um pouco. “Vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”, comentou Bolsonaro, ao chegar ao Palácio da Alvorada.
Outra proposta em andamento é a da PEC Paralela da reforma da Previdência, cujo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou votação para terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento.
Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou, enfatizando que a proposta será o primeiro item da pauta. Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Ainda na política, o Estadão destacou que o fundo eleitoral criado em 2018 para ajudar a financiar as eleições deverá ficar concentrado em uma elite política na disputa do ano que vem – a primeira bancada majoritariamente por dinheiro público. Segundo a publicação, os novos critérios beneficiam o DEM e sete partidos nanicos.
Por fim, a Coluna da Painel Folha pontuou que dirigentes de partidos do Centrão relatam que a relação com o presidente Bolsonaro desandou no Senado. Os motivos são semelhantes aos ocorridos na Câmara, de compromissos não assumidos durante as negociações da reforma da Previdência. A avaliação é de que apenas a PEC paralela seja apreciada pelo Plenário, completa.
3. Lava Jato e Lula
O jornal Folha de S.Paulo trouxe que o esgotamento de todos os recursos é incomum nas instâncias superiores no âmbito da Lava Jato, após quase seis anos de atuação. Segundo a publicação, foram analisados o andamento de 42 sentenças da Vara Federal de Curitiba, que seguiram a instâncias superiores, e apenas quatro foram encerradas no Supremo Tribunal Federal (STF) após o fim de todas as possibilidades de recurso, o trânsito em julgado.
Das 50 sentenças expedidas, 42 foram julgadas pelo tribunal federal de segunda instância – sendo que 20 estão com tramitação pendente no Superior Tribunal de Justiça. No STF, as quatro condenações foram sacramentadas, diz a Folha, são de nomes menos conhecidos, como de operadores e ex-assessores.
Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse esperar que a Corte julgue ainda este ano o caso de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. Na entrevista, ele afirmou que Moro “optou por deixar o cargo de juiz e assumir uma função governamental servindo a um governo que derrotou as forças da oposição e que é beneficiário, de alguma forma, de suas decisões”, disse.
No domingo, Mendes foi alvo de protestos, com manifestantes pedindo o seu impeachment, e defendendo Moro. Já no Recife, o ex-presidente Lula fez discurso atacando a Lava Jato e afirmando que jamais usaria tornozeleira eletrônica. “Não aceito negociação, eu quero a minha inocência. Eu não quero privilégios. Eu quero um julgamento justo”, afirmou.
4. STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos.
Na decisão, Toffoli refutou o argumento de Aras de que o acesso aos dados seria “desproporcional e invasivo”. Segundo o presidente do Supremo, a própria Receita Federal concedeu acesso à autoridade policial, ao Ministério Público e à Justiça, antes de o Supremo requerer dos dados.
Para rejeitar o argumento de desproporcionalidade, Toffoli lembrou que o processo corre em segredo de Justiça, justamente para proteger informações sensíveis. O presidente do Supremo informou que o STF não realizou o cadastro necessário na UIF, hoje sob responsabilidade do Banco Central (BC), para ter acesso aos relatórios de inteligência.
Os dados devem ser repassados ao Supremo hoje até as 18h. Segundo Toffoli, as informações fornecidas pelo Coaf serão usadas para embasar o julgamento do processo sobre o compartilhamento de informações financeiras sem autorização judicial, marcado para esta quarta-feira (20).
Aras afirmou, por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão de Toffoli. O procurador-geral alegava que a intimação de Toffoli poderia ameaçar o sistema de inteligência financeira, já que a ação pede documentos sigilosos sem apontar necessidade ou nomes específicos, apenas com o objetivo de conhecer a metodologia empregada pela UIF.
Segundo o procurador-geral, a compreensão do funcionamento deveria dar-se de outra maneira, menos invasiva e controversa. “A cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, informa a nota pública da PGR.
A Coluna da Painel da Folha afirma que, paradoxalmente, a negativa de Toffoli teve gosto de vitória a aliados de Aras. O presidente do STF asseverou que não vai acessar os dados de 600 mil contribuintes que lhe foram franqueados e era essa a garantia que Aras objetivava. No entanto, se redobrou a cobrança para que o Coaf diga a quem, por que e como repassou as informações.
5. Noticiário Corporativo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniu na semana passada com bancos de investimento, nas primeiras apresentações de propostas para venda de ações da JBS, diz a Coluna do Broadcast. Por ser uma quantidade relevante, cerca de 21% do capital da companhia, a venda deverá ser feita por meio de uma follow-on, com a primeira metade sendo vendida entre dezembro e janeiro do ano que vem.
Alvo de ações judiciais que somam quase R$ 40 bilhões por conta de supostos prejuízos causados por atividade de mineração em Maceió (AL), a petroquímica Braskem anunciou o fim das atividades de extração de sal-gema na cidade. Na quinta, a empresa reportou um prejuízo de R$ 888 milhões no terceiro trimestre, revertendo lucro de R$ 1,3 bilhão do mesmo período do ano passado.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) registrou lucro líquido de R$ 1,209 bilhão no terceiro trimestre, um crescimento de 113,9% em relação aos R$ 565,2 milhões apurados em igual período de 2018.
A Petrobras informou que iniciou a produção de petróleo e gás natural, por meio da plataforma P-68, do campo de Berbigão, no pré-sal da Bacia de Santos. Em comunicado à CVM, a empresa diz que após a P-67, no campo de Lula, e P-76 e P-77, no campo de Búzios, a P-68 é a quarta unidade a entrar em operação em 2019, em linha com o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras.
A Gerdau informou a emissão de bonds no exterior no valor de US$ 500 milhões. Os papéis terão vencimento em 2030, com juros remuneratórios de 4,250% ao ano, e foram precificados a 98,973% de seu valor de face.
(Com Agência Estado, Agência Brasil e Bloomberg)
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