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As ações da Oi (OIBR3;OIBR4) apagam parte dos ganhos acumulados nos últimos dias, diante do impasse entre a empresa e as três maiores operadoras de telefonia do país: TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro. Os papéis OIBR3 fecharam em baixa 6,98%, a R$ 0,40, enquanto OIBR4 caíam 3,33%, a R$ 0,87.
O mercado reagiu a uma briga judicial sobre a venda de ativos móveis da Oi e que se intensificou nos últimos dias. As compradoras alegam ter direito a um desconto de R$ 3,186 bilhões sobre os ativos adquiridos. Segundo elas, a Oi teria utilizado parâmetros operacionais e financeiros diferentes dos previstos no contrato de venda da rede móvel.
Os papéis TIMS3 caíram 1,47%, a R$ 12,04, enquanto VIVT3 recuou 2,55%, a R$ 40,09.
Compradoras querem pagar menos pela Oi Móvel
A venda dos ativos foi acertada em R$ 16,5 bilhões, valor sujeito a ajustes. TIM, Vivo e Claro arremataram a Oi Móvel em leilão realizado em dezembro de 2020. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril deste ano. Dotal, as companhias compradoras já haviam retido R$ 1,44 bilhão, equivalente a eventuais ajustes.
Ao alegar terem direito a um desconto maior, as companhias querem agora que a Oi reembolse outros R$ 1,73 bilhão. Como as empresas não chegaram a um acordo, TIM, Vivo e Claro levaram a questão para a Câmara de Arbitragem da B3.
A arbitragem é um tipo de mediação de conflito considerado mais célere do que um processo judicial. Mas a questão não escapou do judiciário. Na segunda-feira (3), a Oi obteve liminar pare receber R$ 1,53 bilhão das compradoras. A decisão foi do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o mesmo da recuperação judicial da Oi.
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Em fato relevante, a Oi detalhou que, do valor de R$ 1,52 bilhão, R$ 515,56 milhões seriam pagos pela Vivo; R$ 342,7 milhões pela Claro; e R$ 669,53 milhões pela TIM. De acordo com a liminar, as companhias têm 48 horas, a partir da publicação da decisão, para depositar o valor em conta vinculada ao processo de recuperação judicial. Mas a Oi não poderá utilizar os recursos enquanto não houver uma decisão da arbitragem da B3.
Em resposta, TIM, Vivo e Claro entraram com pedido na justiça para suspensão da liminar. Os advogados das empresas justificaram que a liminar a favor da Oi pode causar graves prejuízos às ações da companhia na Bolsa e seus investidores.
Briga judicial é negativa para ações
“A arbitragem era esperada como mais um capítulo desse imbróglio, e o desfecho deste deve se arrastar por mais tempo”, escreveram os analistas da Levante Ideia de Investimentos. Eles explicam que empecilhos em negociações desse tipo são normais. Mas, acreditam em reações negativas do mercado, devido ao histórico da Oi em transações recentes.
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A Levante cita a venda da Unitel em Angola, operação que se arrastou por mais de um ano. “Não esperamos que o embate entre as empresas seja decidido por uma liminar de um juiz de primeira instância na vara empresarial, sendo o tribunal arbitral o destino mais provável para a resolução do caso”, diz a análise.
O Credit Suisse avalia que um processo de arbitragem poderá levar vários meses para ser concluído. Isso é negativo para os compradores dos ativos móveis da Oi, caso precisem manter R$ 1,5 bilhão depositados em conta vinculada à recuperação judicial.
“Essa situação deve servir como incentivo para que as partes interessadas cheguem a um acordo amigável”, diz o relatório do Credit.
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Para Fabiano Vaz, analista da Nord Research, na briga com as outras teles, a Oi sai prejudicada em dois pontos. “O valor retido, a Oi não consegue utilizar, e isso vai fazer uma pressão no caixa da empresa. Isso é um ponto bem negativo do ponto de vista financeiro”, afirma Vaz.
O analista também lembra que a venda da Oi Móvel é uma operação de grande importância dentro do plano de recuperação judicial. “O juiz não vai dar uma conclusão da RJ por causa disso, o que não é favorável para a empresa, e consequentemente, para as ações dela”.
Vaz acredita que a briga não deve se resolver tão rápido. “Para a Oi, todo o tempo perdido com essa briga é ruim e as ações vão refletir isso, não tem jeito”, conclui.
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O BTG Pacutal reduziu a recomendação de OIBR3 de compra para neutro. O preço-alvo, agora, é de R$ 0,40. O downgrade é reflexo no atraso da conclusão de venda de ativos, o que “machuca” o caixa da Oi, na visão dos analistas. O BTG também destaca outros desafios, como custo de capital mais alto, as estimativas de crescimento mais baixo da ClientCo e os resultados piores que o esperado da repactuação da dívida com a Anatel.
“É possível que, entre o que a Oi precisa receber na arbitragem menos o que ela tem que
pagar para migrar, haja um excedente que poderia ser usado para quitar parte (ou a totalidade) da
dívida da empresa com a Anatel (estimamos o VPL dessa dívida em R$ 5,0 bilhões)”, diz o relatório do banco.