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Oi protocolou nesta terça-feira, perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, nova versão com alterações ao plano de recuperação judicial na qual daria aos seus credores até 75% da empresa, uma oferta que poderia ajudar a operadora de telecomunicações a resolver uma saga de 18 meses para reestruturar US$ 19 bilhões em dívidas.
Os detentores de R$ 32,3 bilhões em títulos também receberão R$ 6,3 bilhões em novas dívidas, disse a empresa em fato relevante na noite desta terça-feira. Os acionistas, inclusive os credores que receberão capital, participarão de um aumento de capital de R$ 4 bilhões
O plano, a ser apresentado para votação em assembleia geral de credores em 19 de dezembro, é a tentativa mais ambiciosa da empresa para superar as diferenças entre bondholders e acionistas, que lutaram pelo controle. Se aprovado em assembleia, a Oi submeterá o acordo a homologação da Justiça e dos órgãos reguladores para sair da recuperação judicial com um plano para investir até R$ 7 bilhões de reais anuais nos próximos três anos, para melhorar sua infraestrutura e recuperar clientes
O presidente da Oi, Eurico Teles, pessoalmente responsável pela condução e conclusão de negociações com credores, apresentou o novo plano à Justiça nesta terça-feira. A proposta revisada também inclui um pagamento maior de R$ 11,6 bilhões à Anatel para liquidar multas e outras dívidas, a serem pagas em até 20 anos, corrigidas pela Selic
Esta é a quarta versão de um plano de reestruturação da dívida da empresa. As duas primeiras versões tiveram fortes críticas dos detentores de dívidas, que acusaram a empresa de não negociar seriamente. A terceira versão do plano teve apenas pequenas mudanças aprovadas pelo conselho, que foram vistas como insuficientes para serem levadas aos credores
Desde então, ex-CEO Marco Schroeder renunciou, citando uma disputa com o conselho sobre como avançar nas negociações. Em resposta, a Justiça deu a Teles autoridade total para costurar um acordo com os credores, dizendo que ele não precisaria do apoio do conselho. O conselho da Oi é controlado por acionistas, incluindo Pharol e Société Mondiale, que lutaram para manter o controle da empresa
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Apesar de Teles ser presidente há 18 dias, anteriormente ele foi o diretor jurídico da Oi e estava muito familiarizado com o processo de recuperação. Teles, de 60 anos, está na empresa desde 1981 em diversas posições legais.