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Correção: ao contrário do informado anteriormente, o processo corre no STJ.
As ações da OceanPact (OPCT3) registraram ganhos na sessão desta terça-feira (3), fechando com alta de 8,36%, a R$ 7, com uma vitória da empresa sobre a Petrobras (PETR4).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil negou por unanimidade o recurso da Petrobras em relação à reivindicação legal da UP Turquoise. Assim que o conteúdo dessa decisão for publicada (até o momento apenas o resultado foi divulgado), a estatal terá a oportunidade de apelar ao STJ dentro de 5 dias úteis.
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Se nenhum recurso for feito, o caso sairá do STJ e entrará na fase de execução (que geralmente leva de um a dois anos).
Para os analistas do Itaú BBA, a notícia foi positiva. A decisão do STJ de negar o recurso da Petrobras em relação à reivindicação legal da UP Turquoise é mais um marco para liberar um pagamento muito aguardado para a OceanPact relacionado às contingências da UP Offshore, que não está considerado em seus números atuais. Além disso, a recusa do STJ estabelece um precedente positivo para julgar a maior contingência (UP Coral), que também está sob a jurisdição do STJ.
“Estimamos um valor recuperável potencial para a OceanPact em relação às duas reivindicações (UP Coral e Turquoise) de R$ 504 milhões até o final de 2025, sendo que a UP Turquoise representa aproximadamente 25% desse montante”, aponta o BBA.
