Nos EUA, SEC anuncia criação de força-tarefa cripto para gerar regulação mais clara

Governo Trump deu seus primeiros passos em direção a uma esperada redução das barreiras regulatórias para as criptomoedas

Estadão Conteúdo

Mark Uyeda, comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), fala na Conferência Global do Instituto Milken de 2023 em Beverly Hills, Califórnia, EUA, em 2 de maio de 2023. REUTERS/Mike Blake/Foto de Arquivo
Mark Uyeda, comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), fala na Conferência Global do Instituto Milken de 2023 em Beverly Hills, Califórnia, EUA, em 2 de maio de 2023. REUTERS/Mike Blake/Foto de Arquivo

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O presidente interino da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao desenvolvimento de uma estrutura regulatória clara para criptoativos.

O grupo trabalhará com a equipe técnica da SEC e integrantes da sociedade civil para estabelecer normas que forneçam um caminho realista para registro de novos ativos, criem estruturas de divulgações de informações “sensatas” e implementem recursos de execução criteriosamente, de acordo com a nota.

Segundo o comunicado, a SEC vinha utilizando instrumentos de supervisão para regular a indústria de maneira retroativa, o que causava confusão e gerava um “ambiente hostil à inovação”. “A SEC pode fazer melhor que isso”, afirma.

A força-tarefa fará discussões públicas em breve, mas por enquanto aceita sugestões pelo e-mail Crypto@sec.gov