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SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil destruirá mais de 5 mil toneladas de produtos falsificados na próxima segunda-feira (3), em comemoração ao Dia Nacional de Combate Pirataria. Cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo ou utilização são alguns dos materiais que foram apreendidos em atividades de combate ao contrabando.
O valor total das mercadorias ultrapassa R$ 180 milhões. O mutirão ocorre em 80 unidades da Receita espalhadas pelo País e a destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas.
De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
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Dia Nacional de Combate Pirataria
Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a divulgar o trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
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