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SÃO PAULO – O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou na terça-feira (23) o empresário Eike Batista e mais sete ex-diretores da OGX Petróleo (OGXP3), agora Óleo e Gás Participações. Eles são acusados de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações inverídicas sobre o potencial da empresa. O prejuízo estimado aos investidores passa de R$ 14,4 bilhões. Da abertura de capital, em junho de 2008, até agora, as ações da empresa desabaram mais de 98%.
Se condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão.A denúncia foi protocolada ontem pelo MPF-SP na Justiça Federal, com número de processo 0012738-91.2014.4.03.6181.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito”, escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.
Não perca a oportunidade!
O MPF aponta que, entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes (informes oficiais sobre acontecimentos da empresa que podem influenciar o valor das ações) e gerou uma forte demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo. As informações reveladas referiam-se a estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos. Só em Vesúvio, a projeção inicial indicava uma reserva de até um bilhão e meio de barris de petróleo. Na área de Fortaleza, Eike anunciou a existência de dois bilhões de barris.
Mais sete ex-diretores…
Além de Eike, foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX, empresa do grupo de Eike responsável pelo suporte de infraestrutura da OGX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico). Todos cometeram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais.
Eles incorreram em falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Os executivos também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais – à exceção de Eike, que já responde por essa infração em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. A pena de reclusão dos diretores denunciados pode chegar 22 anos.
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Bloqueio de bens
No meio de setembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro também abriu denúncia contra o empresário, pedindo bloqueio de R$ 1,5 bilhão por dois crimes contra o mercado de capitais. O MPF-RJ acusa o empresário de manipulação do mercado por uso indevido de informação privilegiada com a ex-OGX.
Se considerado culpado, o empresário pode ser condenado a até 13 anos de prisão. O pedido de bloqueio inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, como carros, barcos e aviões, inclusive os que foram doados por Eike para seus filhos Thor e Olin.