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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na tarde desta quinta-feira (16) com uma ação cautelar contra a Braiscompany, empresa brasileira de criptomoedas suspeita de crime contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais.
Na ação, que a reportagem do InfoMoney teve acesso, o órgão pede o bloqueio de US$ 45 milhões das contas bancárias, aplicações financeiras, valores e bens, bem como o bloqueio de transações em exchanges de criptomoedas, tanto da empresa como de seus sócios, o casal Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos.
O MPPB, que começou a investigar o negócio no mês passado, também pede para a empresa parar de ofertar novos contratos para clientes, sob pena de multa de R$ 100 mil.
“Há de se salientar – e é importante que isso seja ressaltado – que existem fortes indícios de que a Braiscompany se trata de um esquema de pirâmide financeira”, disseram os promotores de Justiça Romualdo Tadeu Dias e Sócrates da Costa Agra, que assinaram a ação.
Segundo o MPPB, a empresa, “manipulando um produto novo e pouco conhecido” e prometendo “rendimentos anormalmente altos”, conseguiu fisgar uma população “já abalada por sucessivas crises mundiais, que afetaram sobremaneira o seu poder de compra, os índices inflacionários, os valores dos bens de consumo”.
Na manhã desta quinta, as sedes da empresa em Campina Grande (PB), João Pessoa (PB) e São Paulo foram alvo de oito mandados de busca e apreensão no âmbio da operação “halving” da Polícia Federal (PF), feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A PF diz que a firma movimentou R$ 1,5 bilhão nos últimos quatro anos.
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A reportagem teve acesso nesta tarde a um mandado de prisão temporária contra Neto e Fabricia, expedito pela 4ª Vara Federal de Campina Grande a pedido do MPF. Os dois, no entanto, não teriam sido encontrados. Os advogados do casal e da empresa foram contatados, mas não responderam até a publicação deste texto.
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Neto e Fabricia já se envolveram no passado com golpes financeiros que usavam ativos digitais como fachada para lesar vítimas. Um deles foi o D9 Club de Empreendedores, esquema fraudulento liderado por Danilo Vunjão Santana Gouveia (conhecido como Danilo Dubaiano), que fugiu para Dubai.
Entenda o caso
A Braiscompany, fundada por Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos em 2018, afirma trabalhar com locação de criptomoedas e promete pagar rendimentos fixos de até 9% aos clientes.
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Desde dezembro, no entanto, a empresa está travando os saques dos investidores, o que gerou uma enxurrada de processos civis e chamou atenção das autoridades.
Em lives e comunicados, Neto disse que a culpa dos atrasos seria da Binance, exchange que a empresa depende 100% para operar e fazer pagamento. Em nota, a corretora disse que “realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários”.
Por causa dos problemas com a empresa, o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar o caso no mês passado, que rendeu a ação cautelar de hoje. No final de 2020, a empresa também foi alvo de processo administrativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).