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Depois de arquivar um processo contra a Braiscompany – empresa brasileira de criptomoedas que há mais de dois anos vem sendo denunciada por suposto crime contra a economia popular por clientes e sites especializados em cripto -, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu abrir uma investigação contra o negócio.
Em nota enviada para a reportagem do InfoMoney, o órgão disse que instaurou um procedimento no dia 26 de janeiro para apurar denúncias de alguns investidores que não estariam recebendo as remunerações acordadas em contratos. A empresa, baseada em Campina Grande (PB), promete pagamentos mensais fixos, mas não libera os saques para os investidores desde o final de 2022.
O MPPB disse que marcou uma audiência com os representantes da Braiscompany no dia 2 de fevereiro para tentar uma conciliação extrajudicial. No entanto, segundo o órgão, ninguém compareceu ao encontro.
“A empresa prestou defesa evasiva. Diante disso, o Ministério Público dará seguimento à apuração dos fatos denunciados e que, entendendo necessário, o promotor poderá acionar a Justiça, por meio de ação civil pública, para garantir os direitos dos consumidores lesados, como também a reparação do dano coletivo que porventura tenha sido causado”, disse.
Acusação antiga
Desde 2020, investidores, portais especializados e especialistas no mercado financeiro vêm apontando que o modelo da Braiscompany é insustentável. Em resumo, a empresa firma contratos de 12 meses com os investidores e promete pagar rendimentos fixos de até 9 % ao mês, segundo clientes. Promessas de ganhos mensais não são uma prática comum no mercado de criptoativos, conhecido por ser extremamente volátil e de alto risco.
Em julho de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo (PA) para investigar possíveis irregularidades no negócio cripto. Por haver indícios de crime contra a economia popular, que é da alçada do MP, a autarquia repassou o caso para o MPPB naquele mesmo ano. O órgão, no entanto, disse para a reportagem no mês passado que arquivou o caso porque não houve reclamação de investidor prejudicado pela empresa.
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“O processo foi arquivado pelo MP por não ser órgão de consulta que garante ou não idoneidade de empresa e por não haver lesão ao consumidor. Por óbvio, o arquivamento não impede que sejam instaurados novos procedimentos com a competente investigação, caso surjam notícias ou informações de lesões aos consumidores”.
Braiscompany acusa Binance
No final do ano passado, a Braiscompany divulgou que os atrasos estavam acontecendo por causa da criação de um suposto novo aplicativo. Neste ano, no entanto, o criador da empresa, Antonio Inacio da Silva Neto (conhecido como Antonio Neto Ais), mudou a versão e falou que a culpa seria da exchange Binance, que estaria travando os saques. A empresa diz que depende 100% da corretora global para operar e fazer pagamentos.
Questionada sobre a relação com a Braiscompany, a Binance disse em nota enviada em janeiro ao InfoMoney que não “realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários”.
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Por causa dos atrasos, a Braiscompany virou alvo de dezenas de ações individuais na Justiça. No final de janeiro, um único cliente abriu um processo pedindo a devolução de pouco mais de R$ 2 milhões investidos na empresa, segundo petição inicial que a reportagem teve acesso.
Passado problemático
Neto abriu a Braiscompany junto com sua esposa, Fabricia Farias Campos (conhecida como Fabricia Ais), em 2018, segundo consulta na Receita Federal. Antes do negócio, os dois estavam envolvidos na D9 Club de Empreendedores, um conhecido esquema fraudulento que usava criptpomoedas como fachada para lesar vítimas.
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O fundador da D9 é Danilo Vunjão Santana Gouveia (conhecido como Danilo Dubaiano), que fugiu para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e vive uma vida de luxo com o dinheiro captado de forma ilegal das pessoas.
Silva também trabalhou em outro projeto suspeito, chamado Dreams Place Internacional, segundo vídeos dele próprio publicados no YouTube e em outras plataformas de mídias sociais. O negócio dizia ser uma empresa de investimento, apesar de não ter registro no regulador, e prometia pagar lucro de 1% ao dia.
A Braiscompany foi procurada pela reportagem do InfoMoney – pela terceira vez desde o início do ano -, mas não respondeu até a publicação deste texto.