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A tão esperada reforma tributária foi aprovada na Câmara em sessão histórica na madrugada desta sexta-feira (7), com a votação concluída na tarde de hoje. A visão geral é de que a reforma será positiva para o ambiente macroeconômico do país, pois deve simplificar e melhorar o sistema de tributação atual.
Contudo, analistas também avaliaram o impacto específico sobre cada setor da Bolsa brasileira (ou seja, o impacto micro), apontando que a visão era de que a reforma poderia ser negativa para o setor varejista.
Mesmo assim, a sessão pós-aprovação na Câmara foi de ganhos para o setor varejista, com ações como Magazine Luiza (MGLU3, R$ 3,18, +0,95%), Via (VIIA3, R$ 2,12, +2,42%), Lojas Renner (LREN3, R$ 20,42, +3,13%) fechando em alta, ainda que os ativos de Magalu tenham diminuído os ganhos na reta final do pregão. Na sessão, o índice de consumo da B3 (ICON) subiu 1,71%, a 3.198 pontos. Entre outros destaques, Petz (PETZ3, R$ 7,24, +8,06%) também subiu forte.
Enquanto isso, ações de empresas de atacarejo e de varejo de alimentos, como GPA (PCAR3, R$ 22,14, +10,15%), Carrefour Brasil (CRFB3, R$ 11,63, +5,82%) e Assaí (ASAI3, R$ 14,00, +3,02%) foram o segmento de destaque, com forte alta.
No caso dessas três últimas companhias, elas foram beneficiadas por um dos pontos da reforma. Em um dos substitutivos da proposta, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens básicos, em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A proposta foi aprovada, impulsionando os ativos do setor.
Na proposta inicial, os produtos da cesta básica, que hoje são isentos de tributos federais, estariam sujeitos à tributação diferenciada, com alíquota de 50% da adotada como referência. Com o novo texto, alguns desses produtos continuam desonerados para toda a população.
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Além disso, no caso do GPA, a volatilidade para os papéis continua em meio às expectativas envolvendo venda ou cisão da sua fatia no Éxito.
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Já para as demais companhias, Juan Espinhel, especialista em investimentos da Ivest Consultoria, aponta que o movimento se dá muito por conta do impacto da queda dos juros futuros no setor.
“Essas reformas estruturais foram mencionadas diversas vezes por Roberto Campos Neto [presidente do Banco Central] quando se falava sobre cenário de juros. Então acredito que o mercado esteja precificando essa melhora de cenário”, avalia. Em um cenário de queda de juros, com os analistas já projetando queda da Selic em agosto, a expectativa é de melhora do crédito e da economia, beneficiando assim as empresas de consumo.
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Na sessão, os principais contratos de juros futuros registraram queda. No fim da tarde, a taxa do DI para janeiro de 2024 estava em 12,785%, ante 12,844% do ajuste anterior, enquanto a taxa do DI para janeiro de 2025 estava em 10,685%, ante 10,828% do ajuste anterior. Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2026 estava em 10,06%, ante 10,234% do ajuste anterior, e a taxa para janeiro de 2027 estava em 10,1%, ante 10,296%.
O recuo das taxas na curva a termo — mais pronunciado na ponta longa — voltou a alterar a precificação para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Perto do fechamento, a precificação era de 46% de chances de corte de 0,50 ponto percentual da taxa básica Selic em agosto e de 54% de probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual. Na quinta-feira, perto do fechamento, estes percentuais eram de 37% e 63%, respectivamente.
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Além disso, os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA também caíam por conta dos dados de relatório de emprego (payroll) abaixo do esperado, contribuindo para a queda das taxas de juros por aqui; o yield (retorno) do título de vencimento de dois anos caía de 5,002% ontem para 4,93%.
Os próximos passos da reforma tributária também são monitorados de perto pelos analistas: o texto ainda passará por tramitação no Senado, estando sujeita assim a modificações.
No cenário atual, sem reforma, o setor varejista como um todo está, atualmente, exposto a cinco principais tributos além do IRPJ e CSLL: IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. O setor se beneficia de diversos tipos de incentivos, sendo os principais concentrados no ICMS (dividido em crédito presumido, alíquota reduzida ou isenção de alíquota) e imposto de renda (principalmente vinculado a programas de fomento ao desenvolvimento de estados específicos).
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Com a reforma, é instituída a substituição do ICMS, sendo que os benefícios fiscais relativos a ele permanecer até 2032.
Assim, em visão geral, o varejo é um dos grandes impactados com a aprovação da reforma tributária, visto que o setor é bastante exposto a benefícios fiscais, principalmente atrelado ao ICMS.
Em relatório, o BTG Pactual, contudo, destacou que o longo período de transição proposto na Reforma Tributária, principalmente para o ICMS, ajuda a reduzir o ônus das mudanças (já que o governo pagará aos estados para compensar a perda dos benefícios – a maioria com validade até 2032). Também deve significar um impacto muito mais gradual para o varejo (sem impacto nos primeiros 5 anos), no caso dos incentivos do ICMS, após a aprovação da reforma.
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Cabe destacar ainda que as ações de algumas empresas cujos benefícios fiscais responderam a um bom percentual do lucro líquido fecharam perto da estabilidade na sessão desta sexta.
De acordo com relatório de abril do JPMorgan, no ano passado, os benefícios fiscais responderam por 44% do lucro líquido do Grupo Soma (SOMA3), 36% do lucro da Arezzo (ARZZ3) e 39% do lucro da Vivara (VIVA3). Na Renner (LREN3), essa exposição é de 30%, e na Guararapes (GUAR3) de 25%. Alta exposição também para a Pague Menos (PGMN3; 51%), Via (VIIA3;41%), Natura (NTCO3;44%) e Grupo Mateus (GMAT3;33%).
As ações SOMA3 subiram 0,50% (R$ 12,02), ARZZ3 teve leve queda de 0,12% (R$ 83,55), VIVA3 teve leve alta de 0,51% (R$ 29,41), enquanto NTCO3 teve ganhos de 0,72% (R$ 16,73) e GMAT3 subiu 0,25% (R$ 8,02), ante avanço de 1,25% do Ibovespa. A exceção, além de Renner e Via, ficou para PagueMenos, com avanço dos papéis de 4,85% (R$ 4,35).
(com Reuters)