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O presidente Lula sancionou a Lei n° 14.592/2023, na última terça-feira (30), que introduz um plano de redução de impostos federais par o setor de turismo brasileiro. Para as companhias aéreas, a isenção fiscal de PIS/Cofins – que começou no início de 2023 e terminaria em maio de 2023, de acordo com a medida provisória inicial – agora é estendida até dezembro de 2026, com efeito imediato. Anteriormente, era cobrada das companhias aéreas uma alíquota de 3,65% de PIS/Cofins sobre sua receita bruta.
O programa de incentivo foi inicialmente criado em maio de 2021 para minimizar os impactos da pandemia nas empresas do setor de eventos e turismo. Ao longo do 1T23, um período de forte sazonalidade, Genial Investimentos observou impactos positivos nos resultados da Azul e da Gol. Analistas avaliam a permanência da medida como positiva, por ajudar a auxiliar as companhias em sua jornada de recuperação pós-pandemia.
Segundo estimativas da Genial, apenas no primeiro trimestre de 2023, Azul e Gol obtiveram um ganho de aproximadamente R$ 120 e R$ 150 milhões de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), respectivamente. Com a nova medida, a Genial estimou um incremento de R$ 40 a R$ 50 milhões de Ebitda por mês, o que, por sua vez, se traduz em um aumento entre R$ 120 e R$ 150 milhões por trimestre em 2023.
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Já o BBI estima que apenas a isenção fiscal de PIS/Cofins para as companhias aéreas poderia totalizar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
O banco espera que a extensão dessa isenção fiscal até dezembro de 202 adicione, em termos de valor presente líquido (VPL), R$ 1,1 bilhão para a Azul (recomendação de compra, preço-alvo de R$ 28,00) e de R$ 1,2 bilhão para a GOL (recomendação neutra, preço-alvo de R$ 11,00), o que aumentaria os respectivos preços-alvo em R$ 2,70 para ações preferenciais da Azul (AZUL4) e R$ 2,90 ações preferenciais da Gol (GOLL4), respectivamente.
A Genial Investimentos recomendou manter ações da Gol e da Azul, com preço-alvo de, respectivamente, R$ 8,20 e R$ 22.