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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que o governo poderá encerrar a liberação das apostas online no país se a regulamentação, prevista para entrar em vigor completamente até o ano que vem, não tiver resultado para controlar os gastos excessivos e o endividamento da população.
“Estamos fazendo uma regulação. Ainda no mês de outubro vamos tirar 2 mil sites de apostas neste país e depois vamos ver o que a regulação vai garantir de benefícios, de certeza de que a coisa está sendo feita com seriedade”, disse Lula em entrevista depois de votar, em São Bernardo do Campo (SP).
“Se não der resultado com a regulamentação, eu quero dizer que não terei nenhuma dúvida de acabar definitivamente com isso”, garantiu o presidente.
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O presidente disse ainda que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Bets e Bolsa Família
Na semana passada, ao chegar o exterior, Lula convocou uma reunião sobre a regulamentação das Bets, depois que dados do Banco Central apontaram que beneficiários do Bolsa Família estariam usando o cartão do benefício, um cartão de débito.
O presidente disse não acreditar nessa informação, mas afirmou que a regulamentação deve estar pronta essa semana. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cuja pasta administra o Bolsa Família, será proibido o uso de todos os tipos de cartão de débito para pagar apostas, inclusive os do Bolsa Família.
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“Não aceitamos a ideia que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo aposta nas Bets. É bem possível que tenha alguém fazendo isso, mas é preciso lembrar que a maioria das vezes quem recebe o Bolsa Família é a mulher, e dificilmente a mulher vai gastar dinheiro do filho com isso. A mulher não vai trocar o certo pelo duvidoso”, disse Lula.
A regulamentação das Bets entraria em vigor apenas em janeiro de 2025, de acordo com a lei da regulação aprovada pelo Congresso em 2023, mas o governo vem antecipando alguns pontos. Um deles foi a decisão de tirar do ar sites que não pediram a inscrição no país até o final de agosto.
Outra questão que deve ser antecipada é a proibição do uso de cartões de crédito para pagamento de apostas, que já estava decidido.
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Diversas pesquisas e estudos feitas nos últimos meses revelaram um aumento exponencial de apostas online desde o ano passado, quando o Congresso liberou, além das apostas esportivas, os cassinos online. Há dados que apontam que famílias, especialmente mais pobres, estão retirando recursos de gastos regulares, especialmente entretenimento e compras não essenciais, para fazer apostas.
“Você não vai nunca evitar que o povo brasileiro aposte”, afirmou o presidente. “Eu não quero impedir o povo de fazer aposta, porque no mundo inteiro o povo gosta de apostar. Agora o que eu não posso é permitir que se transforme em uma doença, num vício, e que as pessoas se tornem dependentes daquilo.”
(Com Reuters)