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Colocando fim a um impasse que ganhou mais uma vez destaque no mercado no início desta semana, o Senado aprovou na noite de quarta-feira (5) a taxação das compras internacionais com valor de até US$ 50 em 20%. Agora, o projeto vai para a sanção do presidente Lula.
Uma votação em separado, somente em relação à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado. Isso porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto – o que inclusive chegou a abalar as ações de varejistas nacionais na Bolsa na terça-feira. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras em destaque e se saiu vencedor na votação.
Com a votação no Senado e o comprometimento do governo de sancionar a proposta, as varejistas domésticas têm um maior alívio. Cabe destacar que o novo imposto de importação se soma à alíquota de 17% do ICMS já cobrada sobre compras em plataformas submetidas ao Remessa Conforme, levando o preço final ao consumidor a subir 45%, assumindo que não sejam cobrados custos de frete. As compras acima de US$ 50 continuam sujeitas a alíquota de 60% do imposto.
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Conforme destacou a XP no fim de maio, na ocasião da aprovação do projeto pela Câmara,a notícia é positiva para as varejistas de vestuário de média renda como C&A (CEAB3), a dona do Riachuelo Guararapes (GUAR3) e a Lojas Renner (LREN3), além de players de comércio eletrônico como Grupo Casas Bahia (BHIA3) e Magazine Luiza (MGLU3), pois traz um alívio para o cenário competitivo versus AliExpress, Shein e Shopee.
No entanto, avalia, o novo imposto ainda não é suficiente para fechar a lacuna em relação aos players locais, já que o IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo) defendeu um imposto de importação de 60%, observando que os players locais estão sujeitos a uma carga tributária entre 70-110%.
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“Além disso, a Temu deve ser lançada no Brasil em breve, com seu poder de investimento sendo um fator competitivo adicional”, apontam os analistas setoriais da XP.
O Santander também ressaltou que a nova lei é particularmente importante para conter a agressividade de novos participantes como a Temu, destacando também o Mercado Livre (MELI34) como um beneficiário.
A Genial Investimentos ressaltou que, com a decisão, aparentemente estava se encaminhando o final “dessa saga infinita” sobre o tema. “Como a redução da carga tributária para o varejo nacional estava completamente fora da discussão, a aprovação da taxa de importação pode ajudar a reequilibrar as cartas do jogo entre os cross-borders e empresas locais – uma vez que empresas estrangeiras se beneficiavam da mão-de-obra mais barata e regras tributária mais brandas. Mais vale um pássaro na mão do que dois voando!”, apontou a casa de análise.
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Além das varejistas citadas, o Bradesco BBI apontou uma tendência ligeiramente positiva para algumas das empresas abrangidas pela sua cobertura como os fabricantes de chinelos Alpargatas (ALPA4) e Grendene (GRND3), bem como a Petz (PETZ3), que vende acessórios para animais de estimação.
“Estas categorias de produtos estão sofrendo por conta de uma maior concorrência devido a um maior número de consumidores que compram substitutos a preços mais baixos nos mercados internacionais. Neste contexto, um aumento dos impostos sobre essas importações deverá nivelar as condições de concorrência e estimular a venda de produtos nacionais”, avalia.
Globalmente, considera que a Petz é a mais afetada positivamente, ao passo que o imposto não deverá ser um grande fator de mudança para a Alpargatas e a Grendene, tendo em conta que a sua sólida notoriedade da marca e a preferência dos clientes já constituíam uma barreira à entrada de marcas internacionais.