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As ações das empresas de varejo registravam queda na sessão desta terça-feira (4). Lojas Renner (LREN3, R$ 12,77, -1,92%), Guararapes (GUAR3, R$ 7,43, -1,59%), C&A (CEAB3, R$ 9,10, -4,81%), Mercado Livre (MELI34, R$ 71,96, -2,23%), Magazine Luiza (MGLU3, R$ 11,65, -8,12%), Casas Bahia (BHIA3, R$ 6,35, -9,03%) e Petz (PETZ3, R$ 3,70, -1,07%) fecharam o pregão em baixa.
Nesta tarde, o relator do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo que resgatava a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 – a “taxação da blusinha”.
O senador argumenta que é necessário mais tempo para discutir a proposta e avaliar os resultados de programa já lançado pelo governo com novas regras aduaneiras, o Remessa Conforme.
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“É necessário, é indispensável que se tenha um tempo mínimo de avaliação se esse programa (Remessa Conforme) deu certo. Não podemos trazer uma insegurança de que há nove meses foi posta uma regra específica e que agora vem mais uma outra taxação, e essa não sendo nem pelo governo, sendo pela Câmara dos Deputados”, disse o relator, acrescentando que o tema pode ser debatido durante as discussões no Congresso da regulamentação da reforma tributária.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou posteriormente que o plenário da Casa irá decidir se haverá taxação a compras internacionais, porque muitos senadores discordam do relator da matéria e desejam a incidência de imposto. Em entrevista a jornalistas, Pacheco disse achar que a taxação é “bastante razoável” e afirmou que muitos senadores a consideram justa. Os papéis de varejistas chegaram a amenizar as perdas após a fala de Pacheco, mas seguiram com baixa até o fim do pregão.
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Alexandre Pletes, head de renda variável da Faz Capital, aponta que a fala de Rodrigo Cunha é um dos fatores para a queda das ações de varejistas na sessão, mas as empresas também têm sofrido com a curva de juro alta em meio às projeções de um fim do ciclo de cortes mais cedo para a Selic, o que afeta muito as ações de companhias como de varejo e construção civil.
“Enquanto os juros estiverem com essa curva elevada e abrindo cada vez mais, possivelmente veremos essas empresas para baixo. A questão sobre os embargos aduaneiros tem que ser vista realmente com mais calma, mas por enquanto essas empresas vão ser penalizadas porque sem a taxação o comércio de itens um pouco mais baratos continua forte entre os brasileiros e essas empresas externas, principalmente chinesas”, avalia o analista.
Trâmites do projeto
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O Remessa Conforme isenta as empresas de comércio eletrônico participantes da cobrança do imposto de importação para produtos do exterior de até US$ 50. As companhias, por outro lado, devem aderir a certas regras de conformidade da Receita.
O texto, que originalmente criava o programa automotivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com um adendo — justamente a “taxação da blusinha” — prevendo o fim da isenção de imposto de importação sobre compras de até US$ 50, acatando pedido da indústria e do varejo nacional.
Caso o trecho seja de fato retirado do texto durante a votação no Senado, o projeto terá de voltar à Câmara para uma última avaliação dos deputados. Há expectativa de que o projeto seja analisado pelos senadores nesta semana. “Essas alterações serão feitas. Nós não devemos nos podar de fazer o nosso papel legislador”, defendeu o senador.
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Na semana passada, o acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana para uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 tinha sido comemorada pelos acionistas das empresas de varejo nacionais, ao verem algum alívio competitivo.
(com Reuters)