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SÃO PAULO – O Banco Itaú, o Unibanco e o Unibanco Holding enviaram o seguinte comunicado:
Em 28/11/2008 foram realizadas as AGEs do UNIBANCO, UNIBANCO HLD e ITAUBANCO, a
fim de deliberar sobre a unificacao das operacoes dessas instituicoes.
Na AGE do UNIBANCO HLD foram aprovadas as seguintes materias:
– re-ratificacao da AGE de 16/07/2008, na qual foi aprovada que a capitalizacao
de R$1.744.510.000,00 das Reservas de Equalizacao de Participacoes e de Lucros a
Realizar, fosse efetivada com a emissao de acoes bonificadas. Tendo em vista que
tal emissao de acoes ainda nao foi realizada, foi aprovado que esse aumento de
capital seja efetivado sem a emissao de acoes. Dessa forma, fica cancelada a
bonificacao de acoes e ratificada a capitalizacao de reservas e o consequente
aumento de capital de R$4.555.375.681,04 para R$6.299.885.681,04;
– cancelamento de 48.769.081 acoes preferenciais de emissao da sociedade, que
representam a totalidade das acoes de sua emissao mantidas em tesouraria.
– alteracao do artigo 5 do Estatuto Social, passando o capital social a ser de
R$6.299.885.681,04, representado por 553.735.904 acoes ON e 1.041.082.702 acoes
preferenciais;
– incorporacao das acoes da sociedade pelo Banco Itau S.A., nos termos do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes.Tendo em vista que a
incorporacao de acoes faz parte de uma reestruturacao societaria, ao final da
qual as acoes do Banco Itau serao trocadas por acoes do Banco Itau Holding
Financeira S.A. (“Banco Itau Holding Financeira”), os valores mobiliarios de
emissao da Sociedade continuarao a ser negociados na Bovespa sob seus codigos
atuais de negociacao (UBHD3, UBHD6 e UBBR11) e na Bolsa de Valores de Nova
Iorque na forma de GDSs (UBB) ate data a ser anunciada oportunamente, quando os
acionistas da Sociedade terao os codigos dos seus valores mobiliarios
substituidos diretamente pelos codigos de negociacao dos valores mobiliarios de
emissao do Banco Itau Holding Financeira (atualmente negociados sob os codigos
ITAU3, ITAU4, ITU).
Nos termos do paragrafo 1 do artigo 137 da Lei 6.404/76, os acionistas que, em
31.10.2008, eram detentores de acoes ordinarias da Sociedade (UBHD3) ou
preferenciais da Sociedade (UBHD6) que nao estavam depositadas sob a forma de
Units (UBBR11), terao assegurado o direito de recesso. O valor de reembolso para
eventuais acionistas dissidentes, nos termos do artigo 45, paragrafo 1 , da Lei
6.404/76, correspondente, em reais, ao valor patrimonial das respectivas acoes
na data de 31.12.2007, e de R$ R$ 4,290332 por acao.
Na AGE do UNIBANCO foram aprovadas as seguintes materias:
– re-ratificacao da AGE de 16/07/2008, na qual foi aprovada que a capitalizacao
de valores registrados na Reserva destinada a assegurar a sociedade adequada
margem operacional, no valor de R$3.000.000.000,00, fosse efetivada com a
emissao de acoes bonificadas. Tendo em vista que tal emissao de acoes ainda nao
foi realizada, foi aprovado que esse aumento de capital seja efetivado sem a
emissao de acoes. Dessa forma, fica cancelada a bonificacao de acoes e
ratificada a capitalizacao de reservas e o consequente aumento de capital de
R$8.000.000.000,00 para R$11.000.000.000,00, aprovado na AGE de 16/07/2008;
– cancelamento de 73.338.904 acoes PN de emissao da sociedade, que representam a
totalidade das acoes de sua emissao mantidas em tesouraria;
– alteracao do artigo 4 do Estatuto Social, passando o capital social a ser de
R$11.000.000.000,00, representado por 1.511.316.336 acoes ON e 1.223.100.568
acoes PN;
– alteracao dos artigos do Estatuto Social que tratam da composicao do Conselho
de Administracao e do Comite de Auditoria;
– eleicao de membros do Conselho de Administracao e do Comite de Auditoria;
– incorporacao das acoes da sociedade pelo Banco Itau S.A., nos termos do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes. Tendo em vista que a
incorporacao de acoes faz parte de uma reestruturacao societaria, ao final da
qual as acoes do Banco Itau serao trocadas por acoes do Banco Itau Holding
Financeira S.A. (“Banco Itau Holding Financeira”), os valores mobiliarios de
emissao da sociedade continuarao a ser negociados na Bovespa sob seus codigos
atuais de negociacao (UBBR3, UBBR4 e UBBR11) e na Bolsa de Valores de Nova
Iorque na forma de GDSs (UBB) ate data a ser anunciada oportunamente, quando
serao substituidos diretamente pelos codigos de negociacao dos valores
mobiliarios de emissao do Banco Itau Holding Financeira (os quais sao atualmente
negociados sob os codigos ITAU3, ITAU4, ITU);
Nos termos do paragrafo 1 do artigo 137 da Lei 6.404/76, os acionistas que, em
31/10/2008, eram detentores de acoes ordinarias de emissao da sociedade (UBBR3),
bem como de acoes preferenciais de emissao da sociedade (UBBR4) que nao estavam
depositadas sob a forma de Units, terao assegurado o direito de recesso. O valor
de reembolso para eventuais acionistas dissidentes, nos termos do artigo 45,
paragrafo 1 , da Lei 6.404/76, correspondente, em reais, ao valor patrimonial
das respectivas acoes na data de 31/12/2007, e de R$ 4,236374 por acao.
Nas AGEs do ITAUBANCO foram aprovadas as seguintes materias:
– cancelamento de 10.000.000 de acoes PN de emissao propria, existentes na
tesouraria, sem reducao do valor do capital social;
– incorporacao das acoes de emissao do Banco Itau S.A., de modo a
restabelecer-lhe a condicao de subsidiaria integral.
Com a reestruturacao societaria decorrente da associacao Itau e Unibanco,
divulgada nos Fatos Relevantes de 3 e 12/11/2008, os acionistas do Unibanco –
Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Unibanco) e Unibanco Holdings S.A. (Unibanco
Holdings) tiveram nesta data (28/11/2008) as suas acoes incorporadas pelo Banco
Itau S.A.. Em seguida, as acoes que passaram a deter no Banco Itau S.A. foram
incorporadas pelo Banco Itau Holding Financeira S.A. (Itau), passando a fazer
jus aos dividendos/juros sobre o capital proprio (inclusive aos dividendos pagos
mensalmente) que vierem a ser declarados pelo Itau a partir da data-base de
28/11/2008, inclusive.
Nesse sentido, considerando os ajustes relativos as relacoes de troca com as
acoes do Itau, os acionistas do Unibanco e Unibanco Holdings passarao a fazer
jus ao recebimento dos seguintes dividendos declarados mensalmente, que serao
pagos diretamente pelo Itau apos a substituicao dos codigos de negociacao, em
data a ser divulgada oportunamente.
Valor mobiliario Codigo de Negociacao Valor de dividendos
em R$
UBB - ON UBBR3 0,0101720
UBB - PN UBBR4 0,0034500
UBB HOLDING - ON UBHD3 0,0101720
UBB HOLDING - PN UBHD6 0,0034500
UNIT* UBBR11 0,0069001
GDS UNIBANCO** UBB 0,0690012
(*) cada UNIT representa uma acao PN do Unibanco e uma acao PN da Unibanco
Holdings.
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(**) cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
No Brasil, os dividendos mensais terao como base de calculo a posicao acionaria
do ultimo dia util do mes anterior, sendo as acoes do Unibanco, da Unibanco
Holdings e as Units negociadas ex-direitos a partir do primeiro dia util do mes
relativo a declaracao.
Os valores mobiliarios de emissao do Unibanco e Unibanco Holdings continuarao a
ser negociados na BM&F Bovespa e na Bolsa de Nova Iorque sob seus codigos atuais
de negociacao (UBBR3, UBBR4, UBHD3, UBHD6, UBBR11 e UBB) ate data a ser
anunciada oportunamente, quando terao seus codigos de negociacao substituidos
diretamente pelos codigos de negociacao dos valores mobiliarios de emissao do
Itau (ITAU3, ITAU4, ITU).
Na AGE do ITAUBANCO foi aprovada, ainda, a alteracao da denominacao social para
Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.
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Norma: a partir de 01/12/2008 acoes escriturais de emissao do UNIBANCO e do
UNIBANCO HLD e units passam a ser negociadas na condicao de “ex-dividendo
mensal”.
Nota: as acoes de emissao do ITAUBANCO, UNIBANCO e UNIBANCO HLD continuam a ser
negociadas separadamente, ate nova orientacao.