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O anúncio nesta terça (19) do projeto de lei do governo federal que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, e reduzir a alíquota, de forma gradual, de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, foi recebido pelo mercado de forma morna.
Segundo Tiago Sbardelotto, o fato ter tido muito ruído no final ano passado, quando a proposta foi inicialmente apresentada junto com o pacote de corte de gastos, o tema perdeu intensidade.
“Acabou que boa parte do conteúdo dessa reforma já tinha sido antecipada”, destacou ele, que participou do programa Morning Call da XP nesta quarta (19).
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Em linha
“Quando foi divulgado (o projeto de lei), ele veio em linha com que já tinha antecipado”, ressaltou. Sbardelotto afirmou que, com isso, a reação do mercado foi neutra.
Mas ele ressaltou que o impacto anunciado pelo governo com a proposta de isenção é de R$ 26 bilhões, diferente do cálculo da XP. “Nossa conta é de que esse impacto potencial chegaria a R$ 36 bilhões”, disse.
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“Nós achamos que a conta do governo ainda está otimista, mas de fato nos precisamos ver os detalhes do projeto de lei para avaliar se a conta fecha”, acrescentou.
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Taxações
Por outro lado, para fazer a compensação nas contas do governo com o aumento da faixa de isenção, o governo propõe o estabelecimento de uma alíquota mínima para pessoas que tem rendimentos mais elevados – no caso, acima de R$ 50 mil.
Basicamente, segundo o economista, a proposta se baseia numa tributação mínima efetiva de alta renda, que proporcionaria aos cofres públicos R$ 25,2 bilhões, fechando praticamente a compensação.
Há também proposta de taxação de dividendos, principalmente aqueles enviados ao exterior. Sbardelotto aponta que isso representaria uma entrada adicional aos cofres públicos de R$ 8,9 bilhões. “Mas isso pode ter efeito negativo aos investimentos estrangeiros no país”, alertou o economista.
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Com relação ao efeito da taxação de dividendos aqui no Brasil, ele disse que a tributação virá de forma indireta já que depende de cálculos do montante recebido.